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Governo rejeita passaporte e impõe quarentena a viajante não vacinado

Do UOL, em São Paulo

07/12/2021 18h08Atualizada em 10/12/2021 12h33

Sem passaporte vacinal, o governo brasileiro anunciou na tarde de hoje que irá impor quarentena de cinco dias e teste RT-PCR a viajantes não vacinados que queiram entrar no Brasil. As autoridades, no entanto, não explicaram como será feito o processo de isolamento dessas pessoas.

Não se pode discriminar as pessoas entre vacinadas e não vacinadas e, a partir daí, impor restrições. Até porque a Ciência já sabe que a vacina não impede totalmente a transmissão do vírus. Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ao lado do ministro Ciro Nogueira, durante a coletiva em Brasília

"Então, nós, depois de fazermos uma análise detida de toda a documentação com grupo técnico, decidimos que o RT-PCR seria utilizado (como já vem sendo utilizado desde o início da pandemia, com 72 horas antes do embarque), e requerer que os indivíduos não vacinados cumpram uma quarentena de cinco dias e, após essa quarentena, eles realizariam o novo teste", completou o ministro da Saúde.

Se esse teste der negativo para covid-19, o turista/viajante então é liberado.

Em nota, a Anvisa informou que em relação ao anúncio dos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, aguarda a publicação da nova portaria sobre atualização das medidas excepcionais e temporárias para entrada no País como forma de enfrentamento da covid-19.

O passaporte sanitário — ou da vacina — já é adotado em algumas cidades como forma de permitir a reabertura de bares, restaurantes, cinemas e outros estabelecimentos de forma segura. Recentemente, devido à preocupação com a variante ômicron do coronavírus, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recomendou que o governo federal exija a vacinação contra a covid-19 para entrada no Brasil, como já fazem muitos países. No entanto, cabe ao governo brasileiro acatar ou não a recomendação da Anvisa.

Impor a quarentena de cinco dias a turistas não vacinados, portanto, foi apenas uma das várias recomendações feitas pela agência reguladora em novembro, acatada pelo governo de Bolsonaro.

Nós queremos ser, sim, o paraíso do turismo mundial. E vamos controlar a Saúde, fazer com que a nossa economia volte a gerar emprego e renda. Essa questão da vacinação, como realcei, tem dado certo porque nós respeitamos as liberdades individuais. O presidente falou agora há pouco: 'às vezes, é melhor perder a vida do que perder a liberdade' Ministro Marcelo Queiroga

Bolsonaro chama passaporte de "coleira"

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar a exigência de vacinação contra a covid-19, chamando o passaporte sanitário de "coleira", o que contraria recomendação da Anvisa. Ele negou, contudo, que seja contra a vacina, argumentando que o governo comprou "milhões" de doses.

"Vemos uma briga enorme aqui agora sobre passaporte vacinal. Quem é favorável não se esqueça: amanhã alguém pode impor algo para você que você não esteja favorável", disse Bolsonaro durante cerimônia de assinatura dos contratos do leilão do 5G. "A gente pergunta: por que o passaporte vacinal? Essa coleira que querem botar no povo brasileiro... Cadê nossa liberdade? Prefiro morrer que perder minha liberdade."

Não sou contra a vacina, porque nós compramos mais de 600 milhões de doses. [Mas] a nossa liberdade não tem preço. E diz um velho ditado: quem abre mão de um pouquinho de sua liberdade por segurança, acaba ficando sem liberdade e sem segurança. Vamos todos respeitar a liberdade individual.
Jair Bolsonaro, em evento do leilão do 5G

Nova variante preocupa

No dia 26 de novembro, a OMS (Organização Mundial de Saúde) anunciou a descoberta de uma nova cepa do SARS-CoV-2, batizada de ômicron, variante de preocupação (VOCs), a quinta classificada dessa forma.

Mas essa nova variante surpreendeu os cientistas pelo número oito vezes maior de mutações de outras cepas já classificadas como de preocupação, além da velocidade de contágio.

Horas depois, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, informou que o Brasil fecharia as fronteiras aéreas para seis países da África por causa da ômicron. A restrição afeta os passageiros oriundos de África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.

A Anvisa, no entanto, recomendou que a restrição fosse feitas a mais quatro países: Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia.