Sem passaporte, chefe da Anvisa diz que intranquilidade afeta a população

O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, afirmou hoje que os sentimentos de "intranquilidade" e "preocupação" gerados pelo contexto da pandemia da covid —em especial pelo avanço da variante ômicron— causam danos no organismo das pessoas e afetam o potencial de imunidade da população.

A declaração ocorre um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), crítico e opositor da ideia de exigência de um passaporte vacinal para entrada no país, questionar publicamente a postura da Anvisa.

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Em discurso a representantes da indústria, o governante chegou a utilizar um palavrão para contestar a agência em razão do pleito por medidas restritivas —que, segundo os técnicos do órgão, ajudariam na prevenção ao alastramento da ômicron.

Alinhados com o posicionamento de Bolsonaro, os ministérios da Casa Civil, da Saúde e da Justiça anunciaram ontem a reabertura de fronteiras brasileiras com outros países. Em contrapartida, as autoridades nacionais passarão a exigir isolamento de cinco dias para viajantes que não se vacinaram e um teste de covid (do tipo RT-PCR, padrão ouro) realizado até 72 horas antes. A portaria deve ser publicada na noite de hoje.

Disse hoje o chefe da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: "A mente preocupada, a mente intranquila, a mente fustigada por incertezas, ela acaba levando a um organismo mais suscetível de adoecer. E nós não queremos isso de maneira nenhuma."

Sem citar a Presidência da República e/ou qualquer outra liderança do governo federal, Barra Torres declarou que, no "exercício da gestão pública", seria muito importante "manter, preservar, cultivar a tranquilidade das pessoas, a tranquilidade da nossa população."

"Esta Agência Nacional, que é a agência daqueles que se vacinam, daqueles que ainda não se vacinaram completamente e daqueles que também optam por não fazê-lo, somos a Agência Nacional de todos esses brasileiros."

Incômodo com palavras de Bolsonaro

Nos bastidores da Anvisa, houve reclamações em relação ao pronunciamento de ontem do presidente da República, quando ele se dirigiu à Anvisa de forma grosseira, de acordo com o entendimento de membros da agência. Desde então, a cúpula da entidade regulatória passou a avaliar a possibilidade de emitir uma resposta pública. Isso, no entanto, não ocorreu.

As declarações de Barra Torres, em tom de rebatida, foram feitas durante abertura da 19ª reunião extraordinária pública da diretoria colegiada da Anvisa —que é transmitida ao vivo pelo YouTube.

Anvisa assessora ministérios

Barra Torres também disse que a Anvisa tem enviado "pelos canais competentes, desde o início da pandemia, notas técnicas elaboradas pelos servidores concursados da instituição". A lei que rege os protocolos de enfrentamento à pandemia, publicada em fevereiro de 2020, estabelece que a Anvisa é um órgão auxiliar e responsável por assessorar quatro ministérios (Justiça, Saúde, Infraestrutura e Casa Civil).

"E assim o fizemos recentemente nesse tema tão discutido e abordado, a questão do controle sanitário de quem viaja para ingressar no Brasil. O chamado passaporte vacinal, atesto vacinal, certificado vacinal ou o nome que seja... A comprovação através de documento que aquela pessoa esteja com a sua imunização completa."

"A Anvisa precisa aguardar a promulgação da portaria, que vem daqueles que tem a autoridade para fazer. Os ministros de estado da Casa Civil, Saúde, Infraestrutura e Justiça. É necessário que aguardemos para que tão logo essa publicação ocorra, e possa a Anvisa atuar consoante ao que for decidido por aqueles que à luz da lei tem a competência para fazê-lo. Aguardamos que venha a público através do DOU para que possamos então nortear as nossas ações nesse campo específico."

É a palavra de serenidade, tranquilidade, para que todos aqueles, e aí é lógico que toda a população brasileira que está diretamente interessada nessas ações, possamos efetivamente aguardar e cumprir conforme ali estiver estabelecido
Antonio Barra Torres

O diretor-presidente da Anvisa afirmou que a "pandemia não terminou", o que também vai na contramão de declarações recentes do presidente Bolsonaro. Ontem, no evento com representantes da indústria, o chefe do Executivo federal disse que a pandemia estaria perto de terminar.

"Mas, pelo que tudo indica, tem a vacina que está aí. Tem a imunidade de rebanho que está aí. Estamos chegando ao final dessa pandemia. Peço a Deus que estejamos todos certos nesse momento."

Barra Torres, por outro lado, declarou:

"É muito importante nesse meio tempo lembrarmos que infelizmente essa pandemia não terminou. Recentemente, tivemos oportunidade de receber e presidir a reunião do mais alto fórum regulatório mundial, o ICMRA, da qual o Brasil, através da Anvisa, é membro fundador. E lá podemos ouvir dos dirigentes de todas as agências congregadas a mesma consideração. Não terminou a pandemia."