Elevador, estação de trem, pátio: o que é considerado um local aberto?

A desobrigação do uso de máscaras em locais abertos no estado de São Paulo, publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (9), acompanha uma dúvida que o governo não esclareceu: o que é considerado um ambiente aberto e seguro da contaminação de covid-19?

A multa de R$ 552,71 para quem não utilizar a máscara em locais públicos, segundo decreto de maio de 2020, continua valendo para ambientes fechados. No entanto, o decreto que derruba a obrigatoriedade do EPI (Equipamento de Proteção Individual) em lugares abertos (disponível aqui) não fornece uma lista de quais áreas são consideradas abertas e quais são fechadas, onde o cidadão ainda fica sujeito a multa caso não utilize máscaras.

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Procurada pelo UOL, a Secretaria de Saúde do Estado disse que ainda não cogita fornecer uma lista detalhada com os locais onde a ausência de máscaras é permitida ou proibida. Durante entrevista coletiva concedida nesta quarta, autoridades citaram alguns exemplos de lugares onde será flexibilizado o uso dos EPIs:

• Ruas;
• Estádios de futebol abertos;
• Shows em espaços abertos;
• Praças;
• Parques;
• Pátios de escola;
• Autódromos.

No caso das escolas, o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, também incluiu quadras que não sejam completamente cobertas: "Continua obrigatório o uso nas salas de aula e ambientes fechados. Em ambientes abertos, como na quadra que só tem a cobertura, mas não tem laterais fechadas, não precisará mais do uso de máscaras".

A Secretaria de Saúde do Estado afirmou também considerar abertos ambientes como plataformas de trens de superfície, incluindo estações da CPTM; nos vagões, o uso ainda é obrigatório. Embora muitas plataformas tenham as laterais descobertas, tratam-se de locais de ampla circulação e aglomeração de pessoas.

A médica epidemiologista da Fiocruz de Pernambuco Ana Maria de Brito alerta para a interpretação do que pode ser considerado um ambiente aberto. Ela explica que embora a "ventilação natural" seja a característica de ambientes abertos, alguns locais e situações que não tenham distanciamento social ainda podem expor a população ao contágio.

"A situação de um pátio, mesmo que não tenha um teto, depende da circulação natural do ar. Se for um espaço pequeno, pode ser que ela esteja prejudicada. Esse talvez seja o espaço mais polêmico. Mas uma quadra sem paredes, mesmo com um teto, permite a circulação natural do ar", observa a médica.

Conforme explicado pelo UOL, a obrigatoriedade de máscaras se mantém em ambientes como:

• Salas de aula
• Transporte público (ônibus, metrô e trem)
• Escritórios
• Cinemas e teatros

Locais como elevadores e consultórios também permanecem como áreas onde o uso da máscara ainda é necessário.