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Rua, parque, estádio: veja onde não é mais obrigatório usar máscara em SP

Leonardo Martins

Do UOL, em São Paulo

09/03/2022 18h17Atualizada em 09/03/2022 18h53

O governo de São Paulo desobrigou o uso de máscaras em locais abertos em todo o estado a partir de hoje (9). A regra também vale para espaços abertos dentro de escolas, por exemplo —nos pátios e quadras descobertas, os alunos não são mais obrigados a usar o item de proteção.

Em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, o governador João Doria (PSDB) também anunciou a liberação de 100% da capacidade de ocupação em eventos realizados em ambientes abertos, mesmo com aglomeração, como estádios de futebol e shows.

De acordo com o governo, o uso de máscara não é mais obrigatório nos seguintes locais:

  • Rua;
  • Estádios de futebol abertos;
  • Shows em espaços abertos;
  • Praças;
  • Parques;
  • Pátios de escola;
  • Autódromos.

Espaços com cobertura, mas sem paredes nas laterais, também entram na lista de espaços abertos, conforme explicou o secretário da Educação, Rossieli Soares.

"[Nas escolas,] é a mesma coisa para a mesma população: continua obrigatório o uso nas salas de aula e ambientes fechados. Ambientes abertos, como na quadra que só tem a cobertura, mas não tem laterais fechadas, não precisará mais do uso de máscaras", disse.

A máscara segue obrigatória, no entanto, em locais fechados, como:

  • Salas de aula,
  • Transporte público (dentro de ônibus, metrô e trem),
  • Escritórios,
  • Cinemas e teatros.

O decreto assinado por Doria, que oficializa a mudança da regra, foi publicado em edição extra do Diário Oficial estadual. Clique aqui para ler o texto oficial.

Multa continua em locais fechados

O uso de máscaras nos ambientes abertos, segundo o governo, passa a ser uma "recomendação", e não uma "obrigação". Mesmo assim, os membros do Comitê Científico pediram que a população mantenha a máscara em ocasiões com maior risco de contágio, como aglomerações.

O uso obrigatório de máscaras no estado foi definido por decreto em maio de 2020, no início da pandemia de coronavírus em São Paulo. A multa de não se usar máscara, segundo o decreto, é a partir de R$ 552,71 para pessoas e estabelecimentos —a penalização continua existindo em caso de descumprimento da regra em ambiente fechado.

Por que o governo liberou?

A gestão de João Doria afirma que a decisão é baseada na queda dos indicadores da covid-19 —ou seja, números de casos, internações e mortes pela doença. O alto índice de pessoas vacinadas completamente, com duas doses, também foi levado em conta. Quase 90% da população com mais de 5 anos está vacinada com as duas doses, de acordo com o governo.

Nas próximas duas semanas, o Comitê Científico, que assessora Doria na pandemia, e a Secretaria Estadual da Saúde vão analisar a viabilidade de desobrigar o uso de máscaras também em ambientes fechados. Tudo depende dos indicadores, que precisam continuar em queda.

Gráficos mostram novos casos, internações e mortes por covid-19 no estado de São Paulo - Reprodução/Governo do Estado de São Paulo - Reprodução/Governo do Estado de São Paulo
Gráficos mostram novos casos, internações e mortes por covid-19 no estado de São Paulo
Imagem: Reprodução/Governo do Estado de São Paulo

Apesar da flexibilização, o chefe do Comitê Científico, Paulo Menezes, pediu que a população mantenha os cuidados.

Eu, como alguém que está acompanhando a pandemia desde o início aqui e em todo o mundo, não posso dizer que pandemia está no fim, mas estamos em momento extremamente favorável e vamos ter que continuar nosso trabalho."
Paulo Menezes, coordenador do Comitê Científico

Em novembro passado, Doria chegou a anunciar a desobrigação do uso de máscaras em ambientes abertos, mas voltou atrás depois da confirmação dos primeiros casos da variante ômicron no estado.

O texto publicado no Diário Oficial hoje afirma que "nos últimos 30 dias, houve queda de 54,2% do número de novos casos e uma redução de 56% no número de óbitos, destacando-se que a média móvel diária na última semana é
de 108 óbitos."

Segundo dados do governo de São Paulo, a ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para covid no estado está em 37,6%. Em momentos de pico da pandemia, o índice ultrapassou os 90%.