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Coronavírus: São Paulo decreta obrigatoriedade do uso de máscaras

Felipe Pereira

Do UOL, em São Paulo

04/05/2020 12h45

O governo de São Paulo vai publicar amanhã um decreto instituindo a obrigatoriedade do uso de máscara em todo o estado para evitar a disseminação do novo coronavírus. O anúncio foi feito hoje pelo governador João Doria (PSDB). A medida entra em vigor no dia 7 de maio, quinta-feira.

Todo cidadão que sair às ruas deverá usar a proteção e pode ser utilizada a máscara caseira. De acordo com o governador, caberá a cada prefeitura editar decreto para definir multas a quem desobedecer a norma e também especificar qual agente público fará a fiscalização.

"É uma obrigatoriedade, mas tenho certeza que o cidadão terá responsabilidade de, ao usar a máscara e recomendar que outros membros da família usem, você estará defendendo a vida de seus familiares, amigos e vizinhos", disse Doria.

Os valores das multas e outras sanções serão detalhados nestes decretos dos prefeitos de cada cidade. O texto também vai determinar se haverá punição para donos de estabelecimentos que receberem clientes sem máscaras.

Para efeito de comparação, na capital já há valores para quem usar o transporte coletivo sem proteção. Cada empresa flagrada com pessoas viajando desprotegidas pagará R$ 3,3 mil por dia por veículo. O passageiro será advertido e na reincidência, multado.

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB) vai estudar, com sua equipe, como vai tratar a questão da obrigatoriedade de máscaras nas ruas.

"Vamos definir se será feita pela GCM ou fiscais. Se a multa vai ser aplicadas às pessoas ou estabelecimentos. Vamos ver até o dia 6 como será feita a fiscalização na capital".

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