Criminosos compram CNPJs de drogarias para fraudar Farmácia Popular, diz TV

Farmácias fantasmas estariam sendo usadas em um golpe contra a Farmácia Popular, programa do governo federal que distribui medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto, conforme denúncia exibida neste domingo (15) pelo "Fantástico", da TV Globo.

Segundo a reportagem, o esquema funciona da seguinte forma: os golpistas comprariam o CNPJ de drogarias já credenciadas pelo governo —um dos fraudadores ofereceu o cadastro por R$ 40 mil. Já o esquema de vendas fictícias de medicamentos estaria usando o nome de outras pessoas para desviar dinheiro público.

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Duas delas, que foram entrevistadas pelo "Fantástico", disseram ter descoberto a utilização irregular do seu CPF por meio do aplicativo ConectSUS, do Ministério da Saúde. Ao mexerem no app e clicar na aba "Medicamentos", descobriram que alguém teria retirado os remédios em locais em outros estados.

"Ao mexer no aplicativo, que eu não conhecia, eu vi que tinha [a retirada] uma parte de medicamentos. O que me impressiona é a quantidade de medicamentos no mesmo CPF. São 800 unidades de uma mesma medicação, mais 420 de outra", disse John Lennon dos Santos, que vive em Pitangueiras (RS).

"[O aplicativo] Diz que eu retirei medicamentos em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul, mas eu nunca pisei, nem tenho parentes lá", afirmou Luiz Felipe Cruz, analista fiscal, morador de São Paulo.

A PF (Polícia Federal) já investiga uma quadrilha de Goiás suspeita de desviar R$ 10 milhões nos cofres públicos.

"Uma organização adquiria essas farmácias única e exclusivamente para promover fraudes no sistema da Farmácia Popular. Promoviam lançamentos fraudulentos no sistema utilizando o CPF de terceiros", destacou o delegado Franklin Medeiros, em entrevista à TV Globo.

O Ministério da Saúde informou que, quando as pessoas descobrirem que tiveram o nome usado indevidamente, a recomendação é procurar a ouvidoria do SUS (Sistema Único de Saúde). Sobre o problema das farmácias fantasmas o diretor do DenaSus, Cláudio Azevedo Costa disse.

"Nós criamos uma nova metodologia baseada em matriz de risco. É como se fosse uma malha fina e a gente consegue identificar os pequenos casos e a gente direciona a ação do Denasus naqueles casos de risco maior", afirma Cláudio Costa.