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Após aumento de casos de covid, STF volta a obrigar uso de máscara na Corte

2.dez.2021 - O presidente do STF, ministro Luiz Fux, de máscara, durante sessão plenária da Corte - Nelson Jr/STF
2.dez.2021 - O presidente do STF, ministro Luiz Fux, de máscara, durante sessão plenária da Corte Imagem: Nelson Jr/STF

Paulo Roberto Netto

do UOL, em Brasília

08/06/2022 13h01Atualizada em 08/06/2022 13h01

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu retomar a obrigatoriedade do uso de máscaras dentro das instalações do tribunal. A medida entrou em vigor nesta quarta-feira (8) e será válida até o dia 22 de junho, com possibilidade de prorrogação.

Na semana passada, o Supremo já havia editado portaria recomendando o uso de máscara depois de um aumento de casos de covid-19 no Distrito Federal e por causa do "alto número de atendimentos de pacientes" com suspeita de "síndrome respiratória aguda" pela secretaria de saúde da Corte no fim de maio.

"Além da máscara, outros cuidados permanecem altamente recomendados pela SIS, como higienizar as mãos, manter o esquema de vacinação completo e atualizado (terceira e quarta doses), evitar as aglomerações e respeitar o distanciamento. O atual momento pede prudência e responsabilidade de todos", disse.

A obrigatoriedade do uso de máscaras no interior do Supremo foi derrubada em abril, em portaria assinada pelo presidente do STF, Luiz Fux. A flexibilização foi feita após o governo extinguir a obrigatoriedade no DF e o registro de baixa incidência de covid-19, aliada com a ampla cobertura vacinal de servidores e ministros.

A entrada, porém, continua sendo feita mediante apresentação de teste PCR negativo, feito com até 72 horas de antecedência, ou a apresentação do comprovante vacinal.

As sessões de julgamento também continuam presenciais, com a possibilidade de ministros participarem remotamente. O plenário continua sendo acessado somente por ministros, advogados, membros do Ministério Público e servidores essenciais para o julgamento.