Povos indígenas crescem e já são 8,3% da população da América Latina

A América Latina tem 826 povos indígenas, com 45 milhões de pessoas que representam 8,3% da população total da região, segundo um relatório apresentado nesta segunda-feira (22) em Nova York pela CEPAL, que destaca melhorias em saúde, educação e participação política na última década.

O novo número de 45 milhões de indígenas até 2010 significa um aumento de 49,3% na primeira década do século 21, já que, em seu relatório anterior, de 2007, a Comissão Econômica para a América Latina da ONU havia estimado um número de 30 milhões de pessoas e 624 povos autóctones em 2000.

A apresentação do documento ocorreu no âmbito da Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas que as Nações Unidas (ONU) realizam nesta segunda e terça-feira e em cuja abertura participaram vários presidentes latino-americanos, como Evo Morales (Bolívia), Michelle Bachelet (Chile) e Enrique Peña Nieto (México).

"Trata-se de uma 'recuperação demográfica' de magnitude considerável", indica a CEPAL em seu documento, falando de uma taxa de crescimento médio anual de 4,1%, muito acima do 1,3% registrado para a América Latina (+13,1% para a década).

A recuperação não obedece apenas à dinâmica demográfica, mas também a um "aumento da autoidentificação", destaca o relatório.

"Temos um número mais alto porque há uma autoidentificação maior por parte dos povos", afirmou neste sentido Alicia Bárcena, secretária-executiva da CEPAL, ao apresentar o estudo na sede da ONU.

Embora a Bolívia, com 6,2 milhões de indígenas que representam 62,2% de seus habitantes, seja o país da América Latina com a maior porcentagem de população autóctone, o México conta com 17 milhões de cidadãos desta origem (15,1%).

Outros países com grande população nativa são Peru (7 milhões, ou seja, 24%), Guatemala (5,9 milhões, 41%), Equador (1 milhão, 7%), Colômbia (1,6 milhão, 3,4%), Chile (1,8 milhão, 11%) e Nicarágua (520 mil, 8,9%).

Segundo a CEPAL, que menciona 826 povos indígenas, "estima-se que além disso outros 200 vivam em isolamento voluntário".

O Brasil é o país com a maior quantidade de povos indígenas, ao somar 305 (900 mil pessoas, 0,5% de sua população), seguido por Colômbia (102), Peru (85), México (78) e Bolívia (39).

Avanços em educação e saúde

Bárcena destacou a tarefa efetuada por Bolívia e Equador para melhorar a situação de suas comunidades indígenas, mas também mencionou as políticas colocadas em andamento no México.

O relatório mostra "avanços importantes no acesso aos serviços de saúde que se refletiram em melhorias nos indicadores, como o atendimento ao parto e a mortalidade infantil entre os povos indígenas" entre 2000 e 2010 nos nove países com dados disponíveis (Costa Rica, México, Brasil, Venezuela, Equador, Panamá, Guatemala, Peru e Bolívia).

Além disso, "17 países dispõem de alguma institucionalidade estatal com o mandato específico de gerir a saúde intercultural".

Em educação, a CEPAL observa "aumentos nas taxas de assistência escolar em todos os níveis", com porcentagens de comparecimento "entre 82% e 99% para as crianças de 6 a 11 anos".

No entanto, o documento lembra as "brechas significativas na educação média e no acesso aos níveis superiores em relação aos indicadores da população não indígena".

Em uma coletiva de imprensa em Nova York, Bárcena também se referiu à questão do reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas, destacando avanços, mas advertindo sobre desafios.

"Identificamos 200 conflitos sociais e ambientais em territórios indígenas vinculados à extração mineradora e de hidrocarbonetos entre 2010 e 2013", disse.

Neste contexto, a CEPAL inclui algumas recomendações para resolver estas questões, começando por uma "governância dos recursos naturais na qual os povos indígenas sejam consultados".

Por último, o documento faz referência a um aumento da participação política e a um contínuo fortalecimento de suas organizações, embora "siga existindo uma escassa representação destes povos em órgãos dos poderes do Estado".