ONU pede ao Hamas que não execute condenados em Gaza
Nações Unidas, Estados Unidos, 26 Mai 2016 (AFP) - A ONU pediu nesta quarta-feira ao movimento Hamas que renuncie à execução de um grupo de condenados à morte na Faixa de Gaza, e ao presidente palestino que decrete uma moratória da pena capital.
As autoridades judiciais da Faixa de Gaza, controlada pelo Hamas, anunciaram a próxima execução pública de condenados por crimes comuns, uma prática excepcional neste enclave palestino.
"Exorto o Hamas a não proceder com estas execuções e peço ao presidente (Mahmud) Abbas que decrete uma moratória da aplicação da pena de morte", declarou ao Conselho de Segurança o coordenador especial da ONU para o Oriente Médio, Nicolai Mladenov.
As leis internacionais limitam a aplicação da pena capital "aos crimes mais graves" e sempre após um processo justo e com todas as garantias. "Duvido muito que as penas de morte decretadas na Faixa de Gaza respeitem estas condições".
As leis humanitárias proíbem as execuções públicas e a legislação palestina determina que o presidente as confirme, o que não é o caso, disse Mladenov.
Mas Abbas não tem influência na Faixa de Gaza desde a expulsão da Autoridade Palestina do enclave, em 2007.
Segundo a direção do Hamas, os condenados são 30 homens, a maioria acusada de latrocínio.
As autoridades judiciais da Faixa de Gaza, controlada pelo Hamas, anunciaram a próxima execução pública de condenados por crimes comuns, uma prática excepcional neste enclave palestino.
"Exorto o Hamas a não proceder com estas execuções e peço ao presidente (Mahmud) Abbas que decrete uma moratória da aplicação da pena de morte", declarou ao Conselho de Segurança o coordenador especial da ONU para o Oriente Médio, Nicolai Mladenov.
As leis internacionais limitam a aplicação da pena capital "aos crimes mais graves" e sempre após um processo justo e com todas as garantias. "Duvido muito que as penas de morte decretadas na Faixa de Gaza respeitem estas condições".
As leis humanitárias proíbem as execuções públicas e a legislação palestina determina que o presidente as confirme, o que não é o caso, disse Mladenov.
Mas Abbas não tem influência na Faixa de Gaza desde a expulsão da Autoridade Palestina do enclave, em 2007.
Segundo a direção do Hamas, os condenados são 30 homens, a maioria acusada de latrocínio.
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