Presidente da Colômbia convoca oficialmente referendo de paz com as Farc

Bogotá, 30 Ago 2016 (AFP) - O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, convocou oficialmente nesta terça-feira para domingo dia 2 de outubro o plebiscito sobre o acordo de paz selado entre o governo e a guerrilha das Farc depois de 52 anos de confronto armado.

"Hoje damos um passo a mais para a paz graças ao Congresso. O referendo agora é uma realidade. Acabo de assinar o decreto que o convoca", afirmou Santos, em um discurso no palácio presidencial.

Segundo o chefe de Estado colombiano, o referendo será realizado no domingo, dia 2 de outubro, em 33 dias, e a pergunta a que os cidadãos responderão com seu 'sim' ou 'não' é a seguinte: Você apoia o acordo final para terminar o conflito e pela construção de uma paz estável e duradoura?".

"É uma pergunta clara, direta, que não dará lugar a nenhuma confusão", acrescentou Santos.

Na segunda-feira, o Congresso da Colômbia autorizou Santos a convocar o referendo para consolidar o acordo de paz com a guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

A proposta foi aprovada por 71 votos contra 21.

O governo e as Farc alcançaram na semana passada um histórico acordo de paz, cujo texto foi entregue na quinta-feira passada ao presidente do Congresso para a convocação do plebiscito.

A Corte Constitucional deu seu aval, em julho passado, ao projeto aprovado no Congresso que estipula o plebiscito como mecanismo de referendo do acertado pelas partes.

O tribunal ratificou que o acordo de paz poderá ser aprovado com 4,4 milhões de votos positivos - 13% do total de eleitores - desde que o votos negativos não sejam maioria.

Apesar de o governo já ter fixado o dia 2 de outubro para a consulta, esta data pode ser modificada.

Caso seja aprovada no referendo, a decisão passará ao Congresso, que deverá se pronunciar de forma urgente. Em seguida, o documento será revisto pela Corte Constitucional, antes da sanção de Santos.

"Este Congresso deve e pode se sentir orgulhoso por ter sido um fator fundamental para (...) que os colombianos (...) possam dizer sim ou não ao acordo de paz", declarou o ministro do Interior, Juan Fernando Cristo.

A Colômbia teve na segunda-feira o primeiro dia de silêncio definitivo dos fuzis, após o início de um cessar-fogo bilateral e definitivo à zero hora.

A medida, decretada na sexta-feira por Santos com evidente alegria, foi replicada no domingo a partir de Havana pelo chefe das Farc com igual emoção, colocando fim, assim, a uma conflagração fratricida de mais de meio século que deixou centenas de milhares de vítimas, entre mortos, desaparecidos e deslocados.