Condenação histórica de extremista do Mali que destruiu mausoléus de Timbuctu

Haia, 27 Set 2016 (AFP) - O Tribunal Penal Internacional (TPI) condenou nesta terça-feira a nove anos de prisão o extremista malinês Ahmad al Faqi al Mahdi, culpado de crime de guerra pela destruição dos mausoléus protegidos de Timbuctu em 2012.

"Al Mahdi, você é culpado de um crime muito grave" pelo qual "a câmara por unanimidade o condena a nove anos de detenção", disse o juiz Raul Pangalangan.

"A corte por unanimidade considera que Al Mahdi é culpado de crime de guerra por ter atacado locais protegidos", havia anunciado mais cedo o magistrado.

Ao declarar Al Mahdi culpado, o Tribunal destacou "sua participação direta em muitos incidentes e seu papel de porta-voz para justificar os ataques ante os meios de comunicação".

O acusado, vestido com um terno cinza, uma camisa branca e uma gravata listrada, ouviu atentamente a leitura do veredito. Ao fim da leitura colocou a mão sobre o coração.

A pena imposta a Al Mahdi "será uma advertência (...). Este é um crime de guerra e os que o fizeram deverão prestar contas pela destruição desses importantes sítios", declarou a procuradora Fatou Bensouda à AFP.

Em Timbuctu, os habitantes comemoraram a decisão dos juízes, qualificando-a de "lição" e "exemplo". Em 2012, o acusado "era como um deus na Terra", considerou Mohamed Issa Touré, um jovem guia de turismo em Timbuctu. "Hoje, o mostramos que não é ninguém. Está bom pelo exemplo", acrescentou.

"Etapa histórica"O tuaregue Ahmad al Faqi al Mahdi havia sido acusado de crime de guerra por ter "dirigido intencionalmente os ataques" contra nove mausoléus de Timbuctu, ao norte de Mali, e contra a porta da mesquita Sidi Yahia entre 30 de junho e 11 de julho de 2012.

Este julgamento é "uma etapa histórica no reconhecimento da importância do patrimônio para as comunidades que o preservaram durante séculos para toda a humanidade", afirmou a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Irina Bokova, citada em um comunicado.

Bamako declarou que espera que o julgamento mostre a "jurisprudência na proteção do patrimônio mundial". Também é "um motivo de esperança para todas as vítimas da ideologia da barbárie" dos extremistas, acrescentou o governo malinês em um comunicado.

No início do julgamento, Ahmad al Faqi al Mahdi havia se declarado culpado e pedido perdão ao povo do Mali, dizendo que estava "cheio de remorso e arrependimento". O acusado disse que atuou "sob a influência" dos grupos extremistas e convocou os muçulmanos de todo o mundo a resistir a "este tipo de ações".

Durante o julgamento, a promotoria afirmou que o acusado, nascido provavelmente em 1975, era um membro do Ansar Dine, um dos grupos extremistas vinculados à Al-Qaeda que controlou o norte do Mali por 10 meses em 2012, antes de ser expulso por uma intervenção internacional dirigida pela França em janeiro de 2013.

Chefe da Hisbah, a brigada islâmica anti-vícios, Ahmad al Faqi al Mahdi ordenou e participou dos ataques contra os mausoléus de Timbuctu, indicou a promotoria durante o julgamento.

Organizações de defesa dos direitos humanos acusaram a Hisbah de ter cometido crimes contra a humanidade, que incluem torturas, estupros e escravidão sexual das mulheres de Timbuctu.

Os juízes mantiveram na sentença diversas circunstâncias atenuantes, entre elas a de ter reconhecido sua culpa, sua cooperação, sua empatia com as vítimas, os remorsos expressados e sua "reticência inicial em cometer os crimes".

O julgamento, o primeiro por destruição de bens culturais, soma várias "primeiras vezes". Primeiro acusado a reconhecer sua culpa ante o TPI, Al Mahdi também é o primeiro extremista a ser julgado em Haia e o primeiro do conflito do Mali.

Os especialistas das Nações Unidas acreditam que a sentença "irá pôr fim à impunidade" na destruição de bens culturais nos conflitos.

Mas, como a lista de bens em perigo continua aumentando, é muito difícil que outros responsáveis possam ser julgados.

Nem o Iraque nem a Síria assinaram o Estatuto de Roma, o tratado fundador do Tribunal Penal Internacional (TPI), e sem a decisão da ONU não é possível fazer nenhuma investigação.

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