Procurador do TPI abrirá exame preliminar sobre violência no Gabão

Haia, 29 Set 2016 (AFP) - A procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta quinta-feira (29) que fará um exame preliminar sobre a situação no Gabão, país dividido pela violência pós-eleitoral que já provocou mortes e prisões de centenas de pessoas.

O governo do país africano informou o TPI sobre "feitos que são fruto da incitação para que se cometa o crime de genocídio" e "crimes contra a humanidade", atribuídos aos militantes favoráveis ao candidato da oposição, Jean Ping.

O Gabão viveu uma onda de violência de 48 horas após o anúncio, em 31 de agosto passado, da vitória do chefe de Estado, Ali Bongo Ondimba. Na terça-feira (27), Ondimba prestou juramento para um segundo mandato de sete anos.

Autoproclamando-se "presidente eleito" e denunciando fraudes eleitorais em um reduto de Bongo, Ping recorreu à Corte constitucional, que rejeitou seu recurso.

Centenas de pessoas foram detidas em setembro; 407, libertadas; 393, apresentadas à Promotoria de Libreville; e 31, presas, segundo o procurador.

Em uma ação apresentada ao escritório da promotora e assinada pela ministra da Justiça, Denise Mekamne Edzidzie, a República do Gabão destaca que "as declarações de Jean Ping em uma manifestação são uma incitação ao crime de genocídio". O texto menciona um vídeo divulgado nas redes sociais, no qual o candidato proclamava que desejava "se livrar das baratas".

Com sede em Haia, o TPI é competente para processar indivíduos acusados de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos a partir de lº de julho de 2002.