Portugal adota orçamento para melhorar renda da população

Lisboa, 29 Nov 2016 (AFP) - Os deputados da esquerda governamental portuguesa adotaram nesta terça-feira a versão final do orçamento 2017, que quer melhorar a renda de trabalhadores e aposentados, mas sem preocupar Bruxelas sobre o nível do gasto público.

Este orçamento permite "conciliar uma política de responsabilidade social com o saneamento das contas públicas. Muitos portugueses desconfiavam da aliança de esquerda e agora estão tranquilizados", declarou o líder dos deputados socialistas, Carlos César.

Apesar da derrota nas eleições legislativas de outubro de 2015 frente a direita, que venceu, o partido socialista conseguiu formar um governo em Portugal graças ao apoio inédito da esquerda radical.

A oposição de direita votou contra o texto: "este orçamento não favorece o crescimento e agrava a dívida. Pode permitir a sobrevivência do governo, mas não é bom para o país" acrescentou Duarte Pacheco, deputado do PSD, formação que quando esteve no governo impôs quatro anos de austeridade.

Para reativar o poder aquisitivo dos portugueses, os deputados de esquerda votaram a supressão progressiva de um imposto sobre os salários, o fim dos cortes nos salários dos funcionários públicos e um reajuste das aposentadorias mais modestas.

Paralelamente, o orçamento prevê uma série de aumentos de impostos indiretos (álcool, cigarro, automóveis) e cria um imposto sobre os refrigerantes, para equilibrar as contas.

Entre outras medidas adotadas pelo parlamento está um imposto sobre o patrimônio imobiliário dos contribuintes mais ricos, de um valor fiscal superior a 600.000 euros. Taxas que oscilam de 0,7 a 1% serão cobradas sobre o que superar esse patamar, o que gerou descontentamento no setor imobiliário.

O governo português espera reduzir seu déficit público a 2,4% do PIB neste ano -o mais baixo em 40 anos- para baixá-lo ainda mais, 1,6% em 2017. O déficit foi 4,4% em 2015.