Panamá proíbe Odebrecht de participar de licitações

No Panamá

  • Paulo Whitaker/Reuters

O governo do Panamá anunciou nesta terça-feira (27) que o grupo brasileiro Odebrecht, acusado de pagar US$ 59 milhões em subornos no país para obter contratos, não poderá participar de futuras licitações.

De acordo com um comunicado lido pelo ministro da Presidência, Álvaro Alemán, o governo do Panamá decidiu "adotar as ações necessárias para proibir que o Grupo Odebrecht obtenha qualquer contrato em futuros processos de licitação pública".

A proibição estará vigente até que a Odebrecht demonstre "uma colaboração efetiva e eficaz nas investigações do Ministério Público e se garanta os valores que o grupo deve restituir ao Estado" pelos prejuízos causados, declarou Alemán. O comunicado não informa o valor que a Odebrecht deverá ressarcir para poder participar de futuras licitações.

Alemán acrescentou que o governo do Panamá adotará "medidas" para que a Odebrecht abandone os distintos processos de concorrência para os quais estava pré-qualificada, como a construção da Linha 3 do metrô da capital e a quarta ponte sobre o Canal do Panamá. O governo panamenho também cancelará "sem custo para o Estado" um contrato com a Odebrecht para a construção de uma hidroelétrica.

O departamento de Justiça dos Estados Unidos concluiu que a Odebrecht pagou subornos em nove países latino-americanos para obter contratos. No Panamá, o grupo teria pago, entre 2010 e 2014, mais de US$ 59 milhões em subornos para fechar contratos totalizando US$ 175 milhões.

Enriquecimento ilícito

A Controladoria do Panamá anunciou que investigará Carlos Ho González, ex-diretor de Projetos Especiais do Ministério de Obras Públicas, por sua relação com o escândalo envolvendo a Odebrecht e por "suposto enriquecimento ilícito".

"Todas as pessoas que ocuparam cargos públicos, incluindo funcionários ativos, relacionadas a atos de subornos pela Odebrecht terão sua situação patrimonial investigada", informou o Controlador Geral, Federico Humbert. "O povo exige que este caso seja esclarecido por completo e que se faça justiça a este respeito".

Nesta terça-feira, vários fiscais panamenhos viajaram aos Estados Unidos para "obter detalhes sobre os subornos e a utilização de instituições financeiras no Panamá" por parte da Odebrecht.

Entre os favorecidos pelos subornos estariam dois filhos do ex-presidente do Panamá Ricardo Martinelli, que teriam recebido US$ 6 milhões para que seu pai favorecesse a Odebrecht em contratos no país. Ricardo e Luis Enrique Martinelli Linares negaram o recebimento de suborno a atribuíram a denúncia a uma "campanha midiática".

O jornal La Prensa, citando o Estado de São Paulo, informou na semana passada que o executivo da Odebrecht Luiz Eduardo Soares disse a procuradores brasileiros que foram pagas comissões "a dois filhos do então presidente panamenho Ricardo Martinelli".

A Odebrecht e sua filial petroquímica, Braskem, concordaram em pagar uma multa recorde de US$ 3,5 bilhões para resolver um amplo processo de pagamento de propina a funcionários dos governos de Brasil, EUA e Suíça, vinculado às investigações da Operação Lava Jato.

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