Deputados europeus pedem sistema para desligar robôs em caso de perigo

Bruxelas, 12 Jan 2017 (AFP) - Deputados europeus pediram nesta quinta-feira à União Europeia (UE) a criação de novas regulações para controlar os robôs, cada vez mais presentes na vida cotidiana, incluindo um botão de emergência para desligá-los em caso de perigo para os humanos.

"É necessário se assegurar que os robôs estão e continuarão estando ao serviço do homem", disse a eurodeputada socialista Mady Delvaux, que apresentou a resolução parlamentar.

Se for aprovada em sessão plenária, a resolução obrigará a Comissão Europeia a examinar novas regras em um campo que até agora só foi abordado pela ficção científica.

A legislação poderia afetar os veículos sem motorista, os drones e os robôs industriais e domésticos.

"Poderíamos estabelecer princípios em nível europeu e um marco legal comum antes de que cada Estado-membro implemente sua própria legislação", disse Delvaux, citada em um comunicado.

A resolução foi adotada amplamente pelo comitê de Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu e será apresentada em sessão plenária provavelmente em fevereiro.

O relatório da eurodeputada apresenta uma visão geral da presença cada vez mais frequente dos robôs na vida cotidiana e no trabalho, e por isso propõe medidas para controlá-los, entre elas um botão de emergência que permita desligá-los em caso de perigo.

Se não se criam regras, "a humanidade poderia enfrentar uma situação apocalíptica na qual os robôs se rebelariam contra seus donos humanos", disse a eurodeputada em uma entrevista ao site EurActiv.

"Não queremos robôs que se pareçam cada vez mais aos humanos", acrescentou, e sugeriu também um sistema para "impedir que as pessoas se tornem emocionalmente dependentes de seus robôs".

O relatório também pede à Comissão que crie uma nova agência europeia de robótica e inteligência artificial, e propõe um código de conduta ético voluntário para determinar a responsabilidade "das consequências da robótica sobre os aspectos sociais, o meio ambiente e a saúde humana".

Para preencher o vazio jurídico, o texto defende também um sistema de seguros obrigatório e um fundo para garantir as indenizações às vítimas de acidentes causados por carros sem motorista.

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