Maduro acusa deputados de 'traição à pátria' por pedido à OEA

Caracas, 23 Mar 2017 (AFP) - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acusou nesta quarta-feira de "traição à pátria" os deputados da oposição que solicitaram à OEA uma avaliação sobre a aplicação da Carta Democrática Interamericana no país.

"O que fizeram ontem (terça-feira) constitui um crime de traição à pátria e assim os declaro como chefe de Estado. Haverá justiça", disse Maduro na TV.

O crime de traição à pátria é punido com entre 20 e 30 anos de prisão, de acordo com o código penal.

Maduro solicitou ao deputado governista Víctor Clark que denuncie os "pelegos do imperialismo que a partir da Assembleia estão em campanha para uma intervenção na Venezuela".

"O grave é que pessoas investidas de autoridade, deputados, tenham pedido que se intervenha na Venezuela (...). O Estado vai reagir com severidade vertical, constitucional, e firmeza justa", declarou Maduro.

O presidente do Parlamento, Julio Borges, respondeu que "não estamos pedindo uma intervenção estrangeira, estamos pedindo a intervenção do povo através do voto".

Segundo Borges, Maduro "sequestrou" o direito ao voto dos venezuelanos.

Na terça-feira, o Parlamento - dominado pela oposição - aprovou um pedido de "convocação imediata" do Conselho Permanente da OEA para avaliar a aplicação da Carta Democrática Interamericana no país, abalado por uma grave crise política e econômica.

"Na Venezuela há um desmantelamento da institucionalidade democrática, perseguição política e crescente crise humanitária (...). Que se realize uma avaliação coletiva da situação do país e da alteração da ordem constitucional".

O Legislativo também solicitou ao Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) contribuir para que na Venezuela "se restitua o direito ao voto" e a "celebração de eleições em igualdade".

O pedido do Parlamento ocorreu após o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, entregar ao Conselho Permanente, no dia 14 de março, um pedido de aplicação da Carta Democrática e da suspensão da Venezuela como membro da organização caso não haja eleições em breve.

Além da realização de eleições, Almagro avaliou urgente a libertação de cerca de 100 opositores presos, a restituição das competências do Parlamento e a ativação da assistência humanitária para enfrentar a escassez de alimentos e medicamentos.