Maduro ativa Constituinte em mais um dia de protestos na Venezuela

Caracas, 24 Mai 2017 (AFP) - O presidente Nicolás Maduro ativou nesta terça-feira (23) seu projeto de uma Assembleia Constituinte "popular" na Venezuela que, segundo críticos, vai assegurar uma participação majoritária para garantir ao governo um texto "sob medida".

Ao final de uma marcha multitudinária do chavismo, Maduro dispôs que a Assembleia Nacional Constituinte celebre sessões no Parlamento, único poder controlado pela oposição.

A "Constituinte terá como sede o Salão Elíptico do Palácio Federal Legislativo", disse o presidente em ato em frente ao Palácio de Miraflores, sede do Executivo.

Mas é justamente ali que a Assembleia Nacional, dominada pela oposição, celebra suas sessões desde 2016, depois de vencer as eleições legislativas de dezembro de 2015.

O chefe de Estado assegura que a Constituinte é a única via para a paz, após 53 dias de protestos violentos que deixaram 55 mortos e mil feridos. O número de óbitos aumentou na noite desta terça-feira com dois novos falecimentos confirmados pelo Ministério Público.

"Chega de fascismo", afirmou Maduro. "O dilema está claro: Constituinte ou 'guarimba' (protesto violento); votos ou tiros", destacou.

Logo após o anúncio presidencial, o Legislativo refutou as bases da Assembleia Constituinte ativada por Maduro.

O Parlamento aprovou uma declaração que diz "desconhecer as bases setoriais para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte fraudulenta", após um acordo adotado de forma unânime pela bancada opositora.

"O Povo venezuelano não quer fraude constituinte madurista e não aceitamos isto", escreveu no Twitter o ex-candidato presidencial Henrique Capriles.

A presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Tibisay Lucena, informou em mensagem na TV que por unanimidade, a direção do órgão decidiu trabalhar em um "cronograma que culmine em uma eleição para a Assembleia Nacional Constituinte no final do mês de julho".

Lucena revelou ainda que o Conselho Eleitoral decidiu convocar eleições estaduais para 10 de dezembro deste ano.

"Eleição sob medida"As bases contemplam a eleição de 540 congressistas, uma parte (364) por votação por municípios e 176 a serem escolhidos em oito setores da sociedade, entre eles trabalhadores, indígenas ou camponeses, o que que visa a favorecer o governo, segundo os críticos do projeto.

Caberá ao Conselho Nacional Eleitoral, ao qual a oposição acusa de servir ao governo, qualificar os setores que podem se postular a uma eleição.

Os analistas e a oposição alertam para uma "eleição sob medida". "Eles vão decidir que setor vota, em quem vota e quando elege (...) O que Maduro propõe é que ele vai determinar quem é quem, quem é trabalhador, operário, empresário", queixou-se Julio Borges, presidente do Parlamento.

Segundo Martínez, especialista em temas eleitorais, isto não é mais que "um processo desenhado para que o voto chavista valha (ou escolha) mais que o opositor".

Jovem queimadoA "marcha pela paz" do chavismo ocorre no dia seguinte a violentos protestos opositores, que acabaram em distúrbios e enfrentamentos, especialmente no estado de Barinas (oeste), berço do falecido presidente Hugo Chávez.

A Justiça anunciou a morte de cinco jovens em Barinas, e na noite desta terça-feira comunicou mais dois óbitos, sem dar detalhes, elevando a 55 o número de mortos em 53 dias de protestos.

O chavismo e a oposição se acusam mutuamente da crescente onda de violência desatada por "encapuzados" durante os protestos contra o governo. Cada vez são mais frequentes também as cenas de saques e atos de vandalismo depois das manifestações.

No sábado, estes atos provocaram terror no mundo, após a difusão das imagens de um jovem de 21 anos em quem atiram gasolina para queimá-lo, após um protesto maciço da oposição em Caracas.

Maduro disse que o rapaz havia sido queimado por "ser chavista". No entanto, um porta-voz da oposição afirmou que o ataque aconteceu quando o homem tentava assaltar.

O certo é que os linchamentos de criminosos, em um país com uma taxa de homicídios oito vezes maior que a média mundial, cresceu exponencialmente e são frequentes em todos os bairros.

"Os judeus do século XXI"O governo acusa a coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) de praticar "atos de terrorismo" para desencadear um golpe de Estado.

Nos últimos dias, Maduro tem denunciado uma "corrente nazi-fascista" que, sustenta, cresce na oposição. Segundo ele, os chavistas são "os judeus do século XXI".

A oposição, que pede eleições gerais, acusa o governo de reprimir manifestantes à base de bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha e, inclusive, munição letal para dispersar e dissuadi-los de se manifestar.

Os analistas coincidem em que a violência pode acabar afetando a oposição.

"A violência produzida nos protestos opositores é sua principal inimiga: 78% das pessoas confessam que não têm participado por medo, temem se expor. O confronto desvirtua o motivo do protesto e faz com que perca impacto", advertiu à AFP o cientista político Nicmer Evans, um chavista conhecido, mas crítico ao governo de Maduro.

"Continuar nas ruas"A Constituinte também tem gerado fissuras na situação e, inclusive, foi refutada pela procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz, chavista declarada.

A oposição não está disposta a retroceder. "Na quarta-feira voltamos às ruas. Isto vai continuar assim? Sim, isto vai continuar pelos caídos", destacou o deputado opositor José Manuel Olivares.

Os protestos brutais ocorrem em meio a uma severa crise econômica - estimada em 720% para 2017 pelo FMI - e uma escassez crônica de medicamentos e alimentos básicos.

Tudo isto atinge a popularidade de Maduro, cujo governo é rejeitado por sete em cada dez venezuelano, segundo pesquisas de opinião privadas.

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