Senado holandês aprova compromisso sobre acordo de associação UE-Ucrânia

Haia, 30 Mai 2017 (AFP) - O Senado holandês aprovou nesta terça-feira, por 50 votos a 25, o compromisso sobre o acordo de associação União Europeia-Ucrânia, conquistado em Bruxelas pelo primeiro-ministro, Mark Rutte, após a rejeição do texto em um referendo em abril de 2016.

Este voto constitui uma das últimas etapas antes da ratificação do tratado pela União Europeia.

A Holanda era o único Estado-membro da UE que não havia ratificado o acordo de associação, que tem por objetivo reforçar o diálogo político e as trocas econômicas e comerciais entre a UE e a Ucrânia, em uma tentativa de aproximação com este país vizinho da Rússia.

"O projeto de lei foi aceito", declarou a presidente do Senado, Ankie Broekers-Knol, após a votação.

Com essa autorização do Senado holandês, "nosso acordo de associação (...) dá um novo passo na direção da ratificação", reagiu o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, em um comunicado.

Este voto "envia um importante sinal da parte da Holanda e da União Europeia inteira aos nossos amigos ucranianos: o lugar da Ucrânia é na Europa", acrescentou.

Juncker desejou que o processo de ratificação do tratado seja concluído "rapidamente, a tempo da cúpula UE-Ucrânia em julho".

Segundo o Ministério holandês dos Assuntos Gerais, o acordo de associação deve ser ratificado pelo rei da Holanda até quinta-feira, antes de passar pelo crivo final em Bruxelas.

As instituições europeias esperam que o acordo entre em vigor em 1º de setembro.

O presidente ucraniano, Petro Poroshenko, agradeceu nesta terça-feira o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, bem como os cidadãos europeus.

"O caminho até aqui foi longo e muito mais complicado do que a Ucrânia imaginava", afirmou em sua página no Facebook. "Glória à Europa! Glória à Ucrânia!", acrescentou.

Para o presidente ucraniano, que evocou uma "garantia da nossa liberdade, da nossa independência e da nossa integridade territorial", a "Europa é nossa escolha civilizacional".

No referendo de 6 de abril de 2016, convocado por grupos eurocéticos, 60% dos holandeses rejeitaram o acordo, com uma participação apenas superior ao necessário para validar a votação.

Em dezembro de 2016, encontrou um compromisso com os sócios europeus.

O texto negociado em Bruxelas prevê que o tratado de associação "não oferece um trampolim até a adesão à UE, nem um acesso ao nosso mercado de trabalho, nem a colaboração no âmbito da Defesa, nem dinheiro", explicou o então chefe de Governo holandês Mark Rutte.

Rutte, que faz papel de equilibrista desde o referendo, reiterou nesta terça-feira durante um debate diante do Senado que o texto em Bruxelas respondia "às inquietações do povo holandês".

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