Alemanha anula condenações de 50 mil gays durante e após era nazista

Em Berlim

  • Joerg Carstensen/dpa via AP

O Parlamento alemão aprovou nesta quinta-feira (22) a anulação das condenações e a indenização de cerca de 50 mil homens gays sentenciados a diversas penas por homossexualidades sob uma lei nazista que continuou em vigor após a guerra.

Após décadas de campanha, vítimas e ativistas celebraram o triunfo na luta para limpar os nomes dos homossexuais que viveram com a "ficha suja" sob o Artigo 175 do Código Penal. 

Estima-se que cerca de 5 mil daqueles considerados culpados pelo estatuto ainda estejam vivos. 

A medida foi aprovada por ampla maioria pelo Bundestag, a câmara baixa do Parlamento alemão.  Ela oferece a gays condenados pela antiga lei uma compensação de 3 mil euros (cerca de R$ 11 mil) para cada ano passado na prisão.

O Artigo 175 considerada ilegais "atos sexuais contrários à natureza, seja entre pessoas do sexo masculino ou entre pessoas e animais". Sexo entre mulheres não era considerado explicitamente ilegal.

Apesar de datar de 1871, o artigo raramente foi posto em prática até que os nazistas assumiram o poder. Em 1935, a lei foi reforçada para incluir a sentença de 10 anos de trabalho forçado.

Mais de 42 mil homens foram condenados durante o Terceiro Reich e levados para prisões ou campos de concentração.

Em 2002, o governo alemão aprovou uma lei que derrubava as condenações, mas isso não incluiu aqueles perseguidos após o fim da Segunda Guerra. O artigo só foi retirado do Código Penal na Alemanha Oriental em 1968.

Na Alemanha Ocidental, ele voltou à sua redação original do pré-guerra e apenas em 1994 foi totalmente derrubado.

Uma mancha removida

"Mais de duas décadas após o Artigo 175 ter sido varrido dos livros, essa mancha na história legal da Alemanha democrática foi removida", disse Sebastian Bickerich, do escritório anti-discriminação do governo alemão, em uma nota. 

Condenado pela lei quando ainda era um adolescente, em 1957, Fritz Schmehling, 74, disse: "Naquela época, a gente vivia com um pé na prisão".

Schmehling disse que desejava que seu antigo parceiro Bernd, que morreu em 2011, tivesse vivido para ver a justiça sendo feita.

"Ele me disse, 'Eu acho que jamais verei o dia em que essas condenações serão anuladas'. Acho que ele teria ficado tão feliz como quando o Muro de Berlim caiu."

Outro beneficiado pela nova lei, também de 74 anos, deu seu nome como "Heinz Schmitz" por causa da prologada vergonha sentida por sua família por causa de sua condenação quando tinha 19 anos. 

Ele afirmou que o Artigo 175 o roubou dos melhores anos de sua vida.

"Eu era lindo como um deus, e os homens estavam sempre atrás de mim. Mas eu estava sempre com medo de acabar na prisão", disse, com um sorriso.

A votação marca uma vitória para o Partido Social-Democrata três meses antes das eleições em que enfrentam os conservadores da premiê Angela Merkel.

A Alemanha legalizou uniões civis gays em 2011, mas sem lhes dar direitos iguais a de casais heterossexuais como a adoção, comuns em outros países da União Europeia.

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