Noruega reduz contribuição a fundo de proteção da Amazônia por desmatamento

Oslo, 23 Jun 2017 (AFP) - A Noruega, principal financiador dos programas de proteção da Floresta Amazônica, advertiu que reduzirá à metade o repasse em 2017 em consequência da aceleração do desmatamento e que poderia chegar a zero no futuro.

"Expressei minha inquietação com relação ao fato de que o desmatamento no Brasil aumentou consideravelmente e que existem forças no Brasil que desejam enfraquecer a legislação do meio ambiente e reduzir as áreas protegidas", declarou a primeira-ministra norueguesa Erna Solberg durante a visita do presidente Michel Temer.

"Uma aceleração registrada do desmatamento provocará uma redução dos aportes da Noruega", completou durante uma coletiva de imprensa conjunta.

A Noruega contribuiu até o momento com 1,1 bilhão de dólares ao fundo de proteção da floresta amazônica criado pelo Brasil em 2008.

O repasse anual da Noruega, principal contribuinte, muda de acordo com o ritmo do desmatamento, comparado à média observada na década precedente, segundo um método decidido pelo governo brasileiro.

"Em 2017, o aporte vai ser dividido por dois, inclusive um pouco mais", explicou a ministra norueguesa do Meio Ambiente, Vidar Helgesen.

"De meados de 2015 a meados de 2016 foi constatada uma aceleração do desmatamento. Isto se traduz em menos repasses em 2017", afirmou.

Após progressos claros na luta contra o desmatamento, este aumentou fortemente nos últimos dois anos, em 29% em 2016 e 24% em 2015, de acordo com dados oficiais do governo brasileiro.

Em 2016, cerca de 8.000 km2 de florestas - o equivalente a um quinto do território da Suíça - foram perdidos sob pressão da pecuária e agricultura.

Após variar em torno de 1 bilhão de coroas (118 milhões de dólares em preços correntes) por ano, os pagamentos noruegueses caíram para 850 milhões em 2016 e, portanto, sofrerá uma redução ainda mais significativa este ano, uma vez comunicados os números finais sobre o desmatamento, informou Helgesen.

Em uma carta enviada este mês ao seu colega brasileiro José Sarney Filho, ele alertou que o montante pode cair para zero caso seja constatada uma aceleração, "mesmo que modesta", do desmatamento.

"Se não atingirem os objetivos (...), haverá menos pagamentos, se houver algum", confirmou Solberg, excluindo qualquer renegociação do acordo com o Brasil que vai até 2020.

"A situação atual das populações nativas e de seus defensores é dramática", ressaltou Lars Løvold, diretor da ONG Rainforest Foundation Norway. "Os protetores do meio ambiente e aqueles que lutam pelo direito à terra são mortos frequentemente no Brasil de Temer", ressaltou em um comunicado.

As autoridades brasileiras asseguram agir para deter a tendência negativa.

"Nós colocamos o acento em tudo o que o Brasil fez nesses anos para impedir o desmatamento", ressaltou Temer após o encontro com Solberg.

Recebido por pequenas manifestações por parte de organizações ecológicas, Temer quis salientar os seus dois vetos a medidas que teriam reduzido em quase 600.000 hectares as áreas protegidas da floresta amazônica.

Para a ONG Greenpeace, Temer estaria apenas tentando melhorar a imagem de suas políticas ambientais.

"O veto de Michel Temer corrige o processo, mas não a redução das áreas preservadas. A mudança de estatuto dessas áreas ia ser decidida por medidas provisórias. Agora, vão ser por meio de projeto de lei específico, discutido no Congresso. O veto só permite ao governo usar o instrumento certo para fazer o que queira", disse à AFP o diretor de campanhas do Greenpeace no Brasil, Nilo D'Ávila.

Sarney Filho indicou que Temer deve enviar ao Congresso, nos próximos dias, um projeto de lei com as disposições que incluíam as MPs.

Se o texto for adotado, será possível destinar 486.000 hectares do Bosque Nacional de Jamanxim para atividades agrícolas e mineradoras, um santuário de 1,3 milhão de hectares situado a 1.600 km ao sul de Belém.

Também permitirá cortar em 100.000 hectares uma zona de proteção no Pará para destiná-la à construção de uma ferrovia.

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