Aécio Neves recupera mandato de senador após denúncia de corrupção

São Paulo, 30 Jun 2017 (AFP) - O Supremo Tribunal Federal (STF) restituiu nesta sexta-feira o mandato ao senador Aécio Neves (PSDB/MG), aliado-chave do governo de Michel Temer, revertendo a suspensão imposta em maio, quando o parlamentar foi acusado de tentativa de obstruir a Justiça na mesma ação que investiga o presidente.

O ministro do STF Marco Aurélio Mello negou, ainda, um novo pedido de prisão preventiva contra Aécio e suspendeu as medidas cautelares contra o senador, segundo sentença à qual a AFP teve acesso.

Aécio Neves, candidato presidencial em 2014, foi afastado do cargo em 18 de maio, horas depois da divulgação das gravações feitas por Joesley Batista, um dos donos da JBS. Em uma destas conversas, o senador foi flagrado pedindo ao empresário uma quantia para financiar sua defesa nas investigações da 'Lava Jato'.

A Procuradoria-Geral da República o acusou, então, de tentar obstruir a Justiça "em articulação, entre outros, com o presidente Michel Temer", que tinha sido gravado por Batista dando seu suposto aval ao pagamento de propina em troca do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), preso em Curitiba.

Na ocasião, Aécio Neves também foi suspenso da presidência do PSDB e sua irmã chegou a ser detida, enquanto o ministro Edson Fachin - encarregado do processo no STF - o suspendeu cautelarmente de suas funções como senador.

O caso, separado posteriormente da ação contra Temer, acabou nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello, que acolheu nesta sexta-feira o pedido da defesa, considerando que a situação legislativa de Aécio Neves deve ser decidida na Câmara.

"O Poder Judiciário não pode substituir o Legislativo, muito menos em ato de força em conflito com a harmonia e a independência dos Poderes", escreveu o juiz.

Várias vezes mencionado no escândalo de propinas da Petrobras, Aécio Neves foi um dos principais impulsionadores do impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016, e se tornou, juntamente com o PSDB, um parceiro-chave do governo Temer em sua luta pela sobrevivência.

A decisão sobre o senador chega na mesma semana em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Temer por corrupção passiva, tornando-o o primeiro presidente em exercício da história do Brasil a ser formalmente denunciado, e deixando seu futuro nas mãos da Câmara dos Deputados.