Justiça pode destituir Procuradora-geral que desafiou Maduro

Caracas, 4 Jul 2017 (AFP) - A Procuradora-Geral da Venezuela, Luisa Ortega, negou-se nesta terça-feira a comparecer ante o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que decidirá se ela será submetida ante um julgamento decisivo sobre sua destituição ou não.

"Não compareci ao TSJ, não vou convalidar um circo que mancha nossa história com vergonha e dor, e cuja decisão já está cantada", declarou Ortega, em um pronunciamento ante a imprensa na sedo do Ministério Público.

O plenário do TSJ iniciou a audiência às 10h locais (11h, no horário de Brasília). Nela, a mais alta instância jurídica do país determinará se Ortega incorreu em "falta grave".

O deputado da base governista Pedro Carreño apresentou as argumentações pela consideração de mérito - por parte do Supremo - de seu pedido contra a procuradora.

O político a acusa de "mentir" por ter afirmado que não aprovou a eleição de 33 magistrados feita em 2015 na legislatura anterior, de maioria chavista.

Apoiada pela oposição e por chavistas críticos a Maduro, Ortega se tornou a voz mais dura contra o presidente, responsabilizando-o pela "ruptura da ordem constitucional".

A denúncia foi feita pela procuradora após sentenças do TSJ que minaram o Poder Legislativo, hoje sob controle da oposição.

"Não descansarei até que a Venezuela retome o caminho das liberdades", prometeu a advogada de 59 anos, em uma mensagem ao país na véspera da audiência.

"Não os reconheço (os magistrados). Com este ato, ficará aberto o caminho para aniquilar com vias violentas o descontentamento popular. Já sabemos que desde o dia de hoje, vão operar minha remoção", afirmou nesta trerça.

Antes do início da sessão, o máximo tribunal venezuelano nomeou uma polêmica advogada chavista para o cargo de vice-procuradora.

Katherine Harrington foi juramentada pela Sala Plena do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ).

Após anos de apoio ao chavismo, a procuradora-geral transformou-se há três meses em uma das principais opositoras ao presidente Nicolás Maduro e ao TSJ, acusado pela oposição de ser manipulado pelo governo.

Harrington, procuradora regional durante a gestão de Ortega, foi punida em 2015 pelos Estados Unidos por violações dos direitos humanos ao enviar para a prisão vários líderes da oposição, como o prefeito de Caracas Antonio Ledezma.

Na época, Ortega defendeu a procuradora, sancionada com o congelamento de seus bens nos Estados Unidos.

Antes de nomear Harrington, o TSJ invalidou a nomeação do vice-procurador Rafael González, feita por Ortega e ratificada na segunda-feira pelo Parlamento, de maioria opositora.

O tribunal argumentou que por atuar em "desacato", o Legislativo não tem poderes para nomear o vice-procurador.

Na véspera, o TSJ também anulou citação feita por Ortega contra dois generais da Força Armada, acusados de violar os direitos humanos durante os protestos contra o presidente Maduro.

A Corte, que em seus argumentos considerou Ortega em desacato, acolheu um recurso impetrado pelo ex-comandante da Guarda Nacional Antonio Benavides Torres, quem havia sido citado para a próxima quinta-feira.

O TSJ estendeu a medida a outros oficiais em "situação similar", como o general Gustavo González López, chefe do serviço de inteligência (SEBIN).