Ministério Público acusa Supremo da Venezuela de 'usurpação' de funções
O Ministério Público da Venezuela acusou nesta quinta-feira (6) o TSJ (Tribunal Supremo de Justiça) de "usurpar" as funções da procuradora-geral, Luisa Ortega, e do Parlamento ao nomear uma vice-procuradora para substituí-la em caso de destituição.
"A Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça usurpou as funções da Procuradoria-Geral da República e da Assembleia Nacional" ao empossar, na terça-feira, a vice-procuradora Katherine Haringhton, denuncia um comunicado do Ministério Público divulgado na noite desta quinta.
A nomeação de Haringhton foi "inconstitucional, ilegal e ilegítima", afirma o comunicado.
Segundo o Ministério Público, é "dever de todo cidadão, investido ou não de autoridade, ignorar" a nomeação feita pelo TSJ, já que a escolha da vice-procuradora e a remoção da procuradora-geral são prerrogativas do Parlamento.
O Supremo considera nulas as decisões do Parlamento, após declará-lo em desacato quando a oposição assumiu seu controle, em janeiro de 2016.
Ortega impediu nesta quinta-feira a entrada de Haringhton na sede do Ministério Público, no centro de Caracas, que depois de esperar 20 minutos em frente aos portões fechados, decidiu se retirar, sem poder assumir seu cargo de vice-procuradora.
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