Ministério Público acusa Supremo da Venezuela de 'usurpação' de funções

Em Caracas

  • Fernando Llano/AP Photo

    A vice-procuradora Katherine Haringhton, no dia de sua posse na Suprema Corte

    A vice-procuradora Katherine Haringhton, no dia de sua posse na Suprema Corte

O Ministério Público da Venezuela acusou nesta quinta-feira (6) o TSJ (Tribunal Supremo de Justiça) de "usurpar" as funções da procuradora-geral, Luisa Ortega, e do Parlamento ao nomear uma vice-procuradora para substituí-la em caso de destituição.

"A Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça usurpou as funções da Procuradoria-Geral da República e da Assembleia Nacional" ao empossar, na terça-feira, a vice-procuradora Katherine Haringhton, denuncia um comunicado do Ministério Público divulgado na noite desta quinta.

A nomeação de Haringhton foi "inconstitucional, ilegal e ilegítima", afirma o comunicado.

Segundo o Ministério Público, é "dever de todo cidadão, investido ou não de autoridade, ignorar" a nomeação feita pelo TSJ, já que a escolha da vice-procuradora e a remoção da procuradora-geral são prerrogativas do Parlamento.

O Supremo considera nulas as decisões do Parlamento, após declará-lo em desacato quando a oposição assumiu seu controle, em janeiro de 2016.

Luis Robayo/AFP Photo
A procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, que pode ser removida do cargo
Ortega, uma chavista declarada que se tornou inimiga do presidente Nicolás Maduro e sua Assembleia Constituinte, poderá ser removida nos próximos dias pelo TSJ caso o Supremo decida julgá-la por "faltas graves" no exercício do cargo.

Ortega impediu nesta quinta-feira a entrada de Haringhton na sede do Ministério Público, no centro de Caracas, que depois de esperar 20 minutos em frente aos portões fechados, decidiu se retirar, sem poder assumir seu cargo de vice-procuradora.

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