Procuradora-Geral da Venezuela impede entrada de substituta no MP

Caracas, 6 Jul 2017 (AFP) - A Procuradora-Geral da Venezuela, Luisa Ortega, impediu nesta quinta-feira a entrada no Ministério Público (MP) da advogada chavista Katherine Haringhton, que vai substituí-la caso seja destituída.

A vice nomeada chegou inesperadamente com seus seguranças à sede da Procuradoria, no centro de Caracas, mas depois de esperar 20 minutos em frente aos portões fechados, decidiu se retirar, sem poder assumir seu cargo de vice-procuradora.

"Denunciamos a pretensão arbitrária da vice-procuradora nomeada pelo TSJ (Tribunal Supremo de Justiça) de ingressar no MP", tuitou Ortega, que enfrenta um processo judicial que poderá levar à sua remoção nos próximos dias e que não reconhece a nomeação de Haringhton.

O TSJ, acusado de servir ao governo, é alvo nesta quinta-feira de um novo protesto na onda de manifestações que os opositores realizam há três meses - com um balanço de 91 mortos - para exigir a saída de Maduro, em meio à devastadora crise econômica.

Mas as forças de segurança os continham no leste de Caracas com bombas de gás lacrimogêneo, que lançaram inclusive dentro de um movimentado shopping center. Muitas pessoas, entre elas crianças e idosos, foram afetadas pelos gases e algumas desmaiaram, constatou um jornalista da AFP.

Ortega, assim como a oposição, acusa a polícia e os militares de uma "repressão desproporcional" contra os manifestantes, em cumprimento de ordens do governo de Maduro.

"Hoje faz mais sentido tomar as ruas, após o cerco paramilitar que fizeram ao Congresso", disse o prefeito opositor David Smolansky.

Na véspera, seguidores do governo feriram sete deputados, três dos quais ficaram sangrando na cabeça, ao irromper violentamente na sede do Parlamento de maioria opositora, que permaneceu sob o cerco de governistas durante nove horas.

A incursão violenta, que Maduro condenou embora sem admitir que tenha sido causada por seguidores dele, foi condenada por vários países latino-americanos, Estados Unidos, União Europeia, França e a Organização dos Estados Americanos (OEA).

- "Não é um Estado foragido" -Haringhton foi juramentada há dois dias pela Sala Constitucional do TSJ, pouco antes de uma audiência que a corte realizou para decidir, nos próximos três dias, se julgará Ortega por supostas "faltas graves" no cargo, acusada de mentir sobre a nomeação de magistrados.

"Estava otimista para que nos recebessem (...). A intenção é começar a trabalhar com a Procuradora pela paz que todos queremos. Vínhamos montar uma equipe de trabalho. Estou certa de que ela pensará melhor", disse Haringhton.

Chavista histórica, Ortega se tornou há três meses uma das principais adversárias do presidente Nicolás Maduro e do TSJ, acusado pela oposição de ser manipulado pelo governo.

Ortega disse desconhecer a nomeação de Haringhton como vice-procuradora por considerar que quem deve fazer isso é o Parlamento, e que os magistrados do TSJ foram escolhidos ilegalmente.

Mas o TSJ declarou a Assembleia Nacional em desacato desde que a oposição assumiu seu controle, em janeiro de 2016, de modo que se dá como certa sua destituição por parte do Supremo.

"Me parece muito bom que não tenham deixado a vice-procuradora entrar, porque é uma usurpação. O governo tenta neutralizar todo poder que não controla, sem importar se isso viola a Constituição", disse o deputado e ex-líder parlamentar Henry Ramos Allup.

Haringhton, procuradora regional durante a gestão de Ortega, foi sancionada em 2015 pelos Estados Unidos, que a acusam de violações de direitos humanos por ter enviado à prisão vários dirigentes opositores, como o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma.

"Me comprometo a fazer cumprir as leis. Este não é um estado foragido", manifestou a vice-procuradora.

Agentes do serviço de inteligência e da Guarda Nacional se posicionaram nas imediações da Procuradoria. Ortega disse responsabilizá-los "por qualquer situação irregular que ocorra contra a sede e funcionários" da instituição.