Justiça alemã recebe fotografias de torturas na Síria

Berlim, 22 Set 2017 (AFP) - Cerca de 27.000 fotos inéditas, tiradas na Síria por "César", um ex-fotógrafo da polícia militar síria, foram entregues à Justiça alemã, que investiga o regime do presidente Bashar Al Assad pela prática de tortura.

"Estas fotos atestam a amplitude e o caráter sistemático da tortura sob o regime de Assad (...) Nenhum investigador, procurador internacional ou tribunal de Justiça haviam tido acesso, até agora, a estas informações", assegurou o secretário-geral da ONG European Center for Constitutional and Human Rights (ECCHR), Wolfgang Kaleck.

A procuradoria federal alemã "é a primeira instância que pode utilizar estes dados para emitir ordens de prisão internacionais contra os altos responsáveis do regime sírio", acrescentou Kaleck.

Os metadados contidos nas fotos poderiam fornecer informações importantes aos investigadores sobre os lugares e datas em que as imagens foram feitas, segundo a ONG.

As fotos são de alta resolução, algo importante na busca de provas.

A organização ECCHR e "César" também apresentaram uma denúncia perante a procuradoria federal contra os altos funcionários do serviço secreto sírio e da polícia militar desse país por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

O processo se baseia no princípio jurídico da competência universal, que permite a um Estado abrir diligências contra supostos autores de crimes, seja qual for sua nacionalidade e o lugar onde estes foram cometidos.

A Alemanha é um dos poucos países do mundo que aplica este princípio.

"César" é um ex-fotógrafo da polícia militar síria que fugiu do país em 2013, levando com ele 55.000 fotografias de corpos torturados em prisões do regime entre 2011 e 2013.

Em dezembro de 2015, a organização Human Rights Watch (HRW) considerou que essas fotografias eram uma prova "irrefutável" de crimes contra a humanidade.

Na França, onde "César" se refugiou, foi aberta há dois anos uma investigação por "crimes contra a humanidade" a partir do testemunho do fotógrafo.

No início de março, sete pessoas que afirmaram ter sido vítimas de torturas na Síria apresentaram uma denúncia na Alemanha contra responsáveis do serviço secreto sírio.

Segundo a publicação Der Spiegel, nove processos, que envolveriam 12 altos responsáveis do regime de Assad, estão sendo analisados pela justiça alemã.

A polícia investiga, ainda, 43 casos relacionados a pessoas que supostamente cometeram crimes de guerra na Síria e no Iraque.

Vários sírios e iraquianos refugiados na Alemanha e processados por essas mesmas ocorrências foram condenados.