Trump ressuscita polêmica com decreto migratório e irrita Venezuela

Washington, 25 Set 2017 (AFP) - O governo de Donald Trump se encontrava nesta segunda-feira (25) diante da perspectiva concreta de uma nova batalha legal com seu novo decreto anti-imigração, ao despertar a ira do governo da Venezuela, que acusou Washington de "terrorismo psicológico".

Neste domingo, a Casa Branca surpreendeu ao divulgar um novo decreto de Trump fechando as portas do país para cidadãos de oito nações, depois de duas tentativas -até agora frustradas- de impedir a entrada de "terroristas" no país.

Na nova lista divulgada, a Casa Branca removeu o Sudão, que estava nos decretos anteriores, mas acrescentou a Coreia do Norte e a Venezuela, embora neste último caso a medida só afete alguns funcionários do governo.

De acordo com o novo decreto, a Venezuela "não coopera" com os Estados Unidos na verificação de antecedentes e potencial periculosidade de seus próprios cidadãos, e por isso uma lista de funcionários do governo estão proibidos de ingressar em território americano.

Em resposta, a chancelaria venezuelana denunciou nesta segunda-feira que essas listas de países elaboradas por Washington "são incompatíveis com o direito internacional e constituem em si mesmas uma forma de terrorismo psicológico e político".

"Como povo livre que somos estamos dispostos a defender nossa soberania, nossa independência e nossa democracia em qualquer cenário e sob qualquer modalidade", disse o chanceler Jorge Arreaza em seu discurso na Assembleia Geral da ONU.

"Insisto, se nos atacam no campo que for, responderemos com força na defensa de nossa pátria e de nosso povo no campo que for", afirmou pouco depois em breve declaração à imprensa.

O decreto determina a suspensão total de entrada de cidadãos do Chade, Coreia do Norte, Líbia, Síria, Somália e Iêmen. No caso do Irã, a suspensão envolve os cidadãos, com exceção dos que já possuem um visto de estudante ou integram um programa de intercâmbio.

- Decreto não mudou de de carácter -Nesta segunda, diversos analistas e grupos não governamentais apontaram que, embora este novo decreto tenha incluído a Venezuela e a Coreia do Norte, o espírito do decreto continua sendo claramente antimuçulmano.

"Seis países dessa lista são islâmicos. O fato de que tenha adicionado a Coreia do Norte, que envia um número insignificante de viajantes, e alguns funcionários (do governo) da Venezuela, não esconde a realidade de que este decreto prolonga o veto a muçulmanos", disse Anthony Romero, diretor da União de Liberdades Civis (ACLU).

Becca Heller, do Projeto Internacional de Apoio aos Refugiados, opinou no mesmo sentido: "Continua sendo uma exclusão de muçulmanos", disse.

Para o Centro Legal de Imigração, uma entidade que protege migrantes, "terem acrescentado a Venezuela à lista dos países afetados não elimina o caráter odioso e xenófobo da política de Trump".

Para o advogado Justin Cox, do Centro Legal de Imigração, Trump "está basicamente reescrevendo a legislação migratória, completamente".

Se o presidente pode vetar indefinidamente a entrada de cidadãos de determinados países, "pode vetar indefinidamente a entrada de trabalhadores, pode vetar mexicanos, basicamente pode fazer o que quiser", criticou o especialista.

- Sombrio enredo jurídico -Além das reações externas, o novo decreto complica ainda mais a já difícil trama jurídica existente.

A Suprema Corte americana se encontra ainda no meio do processo para decidir sobre a constitucionalidade do decreto anterior, que expirou neste domingo e que foi apenas parcialmente retomado na nova versão.

O governo, através de sua representação legal, enviou neste domingo uma carta à Suprema Corte sugerindo que considere as mudanças introduzidas no novo texto.

Desde a posse, Trump tenta cumprir sua promessa de impedir a entrada de imigrantes e refugiados de países onde não existem condições de verificar antecedentes, em especial países de maioria muçulmana.

No primeiro decreto, assinado em 27 de fevereiro deste ano, foram impostas severas restrições à entrada de cidadãos de Irã, Iraque, Líbia, Somália, Síria e Iêmen.

O decreto gerou um escândalo, e sua aplicação foi suspensa por dois juízes federais. O governo acabou anulando a regra.

Em 6 de março Trump assinou um segundo decreto, no qual removeu o Iraque da lista, mantendo outros países.

Este decreto também foi suspenso por um juiz federal do Havaí. Irritado com as dificuldades legais, Trump decidiu então levar o caso à Suprema Corte, mas no domingo esse decreto venceu, por não ter entrado em vigor.