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Vice-presidente destituído da Catalunha solicita liberdade

28/11/2017 15h39

Madri, 28 Nov 2017 (AFP) - O vice-presidente destituído da Catalunha, o separatista Oriol Junqueras, solicitou nesta terça-feira à Suprema Corte espanhola sua libertação, aceitando a tutela de sua região e renunciando a qualquer ruptura unilateral, afirmou sua defesa.

Preso desde 2 de novembro, Oriol Junqueras e pelo menos outros cinco ministros regionais destituídos por Madri apresentaram esse pedido, um mês após a declaração de independência votada em 27 de outubro por 70 dos 135 deputados do Parlamento catalão.

Dez líderes separatistas estão atualmente detidos acusados de "rebelião" e/ou "sedição": oito ex-membros do executivo catalão e dois líderes de associações separatistas.

Na Bélgica, o presidente catalão destituído Carles Puigdemont e outros quatro ex-membros do seu governo regional continuam sujeitos a um mandado de prisão internacional emitido pela Justiça espanhola.

Os separatistas presos na Espanha têm a esperança de serem libertados, uma vez que caso foi recentemente assumido por um juiz da Suprema Corte que havia deixado em liberdade parlamentares processados pelos mesmos fatos.

Em um breve comunicado apresentado por seus advogados, Oriol Junqueras e outros três "ministros" regionais admitem que foram destituídos. Eles "aceitam a aplicação do artigo 155 da Constituição", que permitiu ao governo conservador de Mariano Rajoy suspender de fato a autonomia de sua região em 27 de outubro após a proclamação da "República da Catalunha".

No entanto, eles "o fazem em desacordo político e jurídico", de acordo com o texto.

O documento também afirma que "não renunciam às suas convicções políticas de maneira estritamente pacífica e democrática e trabalharão para chegar a um acordo que permita que a decisão sobre o futuro da Catalunha caia nas mãos dos cidadãos".

O texto ressalta que Junqueras e outros três "ministros" regionais do seu partido, a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), prometem defender suas convicções "por meio do diálogo e da negociação", descartando o risco de "reiteração do delito" pelo qual foram indiciados.

Se libertados, poderão se engajar na campanha para as eleições regionais de 21 de dezembro convocadas por Madri.

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