Governo da Venezuela convoca presidenciais; votação deve ocorrer até 30 de abril

A Assembleia Nacional Constituinte, que governa a Venezuela com poder absoluto, convocou nesta terça-feira (23) para antes de 30 de abril as eleições presidenciais, nas quais o presidente Nicolás Maduro tentará a reeleição.

"Acorda convocar para o primeiro semestre do ano de 2018 o processo eleitoral (...) Antes de 30 abril deverá haver eleições na Venezuela para escolher o presidente da República", anunciou o legislador e número dois do chavismo, Diosdado Cabello, ao ler o decreto que propôs e foi aprovado de forma unânime.

As eleições estavam previstas para o fim do ano, mas analistas e opositores advertiam que o governo as adiantaria para aproveitar a crise de credibilidade e divisões sofridas pela aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD).

"Para o governo faz todo sentido adiantar a eleição, primeiro porque enfrenta um ano muito complicado economicamente e segundo porque está tentando pegar a oposição em um momento de muita desarticulação", declarou o analista Benigno Alarcón.

Embora Maduro não tenha anunciado pessoalmente, Cabello confirmou que o presidente será o candidato do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, situação).

"Nós não vamos ter problemas, temos apenas um candidato para continuar com a revolução", manifestou, enquanto o plenário cantava: "Nicolás, Nicolás".

Ex-motorista de ônibus de 55 anos e que assumiu o poder em abril de 2013 - um mês depois da morte do líder Hugo Chávez -, Maduro enfrenta uma impopularidade de cerca de 70% devido à forte crise econômica que abate o país petroleiro com escassez de alimentos e remédios, além da hiperinflação.

Contra sanções, eleições

"Nós vamos vencer unidos", acrescentou Cabello, que assegurou que será o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) - acusado pela oposição de servir ao governo - que fixará a data exata das eleições.

O legislador fundamentou a proposta de adiantamento do processo eleitoral como resposta às sanções impostas contra a Venezuela e vários de seus funcionários por parte dos Estados Unidos e da União Europeia, segundo ele com o objetivo de "buscar a mudança de governo".

"Se o mundo quer aplicar sanções, nós aplicaremos eleições (...) Poderes imperiais e poderes fáticos desataram uma campanha sistemática e de ódio contra a Venezuela", acrescentou o influente dirigente chavista da tribuna do hemiciclo parlamentar.

Na segunda-feira, a União Europeia aprovou sanções contra sete funcionários venezuelanos de alto escalão, entre eles Cabello, o que o governo venezuelano qualificou de um "golpe ao diálogo" que manteve desde 1º de dezembro com a MUD na República Dominicana.

Ao justificar sua proposta, Cabello também argumentou que a oposição se retirou do diálogo com "desculpas fúteis", se referindo à ausência da MUD na quarta rodada que estava prevista para quinta-feira passada, e à qual faltou assinalando que chanceleres facilitares não iriam comparecer.

Oposição acabada

Apesar da impopularidade de Maduro, a oposição, que ficou acabada após as violentas manifestações que liderou contra o presidente entre abril e julho de 2017 (com um balanço de 125 mortos), não está bem para participar das eleições.

"Hoje, amanhã, ontem, a única grande verdade é que este governo e sua cúpula aborrecem a imensa maioria dos venezuelanos! Se for liberado o direito que o nosso povo tem para decidir, vão embora! (...) Unidade para recuperar a democracia!", escreveu o ex-candidato à Presidência Henrique Capriles em sua conta no Twitter.

A Constituinte, considerada ilegítima pela MUD e desconhecida por parte da comunidade internacional, ordenou a essa coalizão e aos principais partidos que a integram se reinscreverem no CNE por terem ficado de fora das eleições de prefeitos de 10 de dezembro.

Os partidos Primeiro Justiça, de Capriles; Vontade Popular, do líder Leopoldo López; e Ação Democrática, do veterano ex-chefe parlamentar Henry Ramos Allup, denunciaram irregularidades nas eleições de governadores de 15 de outubro e, por isso, não participaram das municipais. Nas duas votações o chavismo teve um ótimo resultado.

Para se reinscreverem, devem levar ao CNE as assinaturas de pessoas que representem 0,5% dos inscritos no Registro Eleitoral em ao menos 12 estados, segundo a lei. Cerca de 19 milhões de pessoas estão registradas para votar em todo o país.

Mas a MUD não conta com um líder que entusiasme seus partidários. Seus principais dirigentes, Capriles e López (em prisão domiciliar), não podem participar, pois estão inabilitados politicamente.

Em meio ao anúncio do adiantamento das eleições, Ramos Allup assegurou que a oposição está "em capacidade de eleger nas primárias um candidato em quatro ou cinco semanas".