Julgamento de recurso em Porto Alegre põe Lula contra as cordas

Porto Alegre, 24 Jan 2018 (AFP) - O primeiro dos três desembargadores da corte, que examina o recurso apresentado por Luiz Inácio Lula da Silva ratificou nesta quarta-feira (24) a condenação do ex-presidente e pediu para aumentar sua pena de 9 anos e meio a 12 anos e um mês de prisão.

O magistrado João Gebran Neto, relator do caso, apoiou amplamente as conclusões do juiz Sérgio Moro, que em julho passado condenou Lula como beneficiário de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, ofertado pela empreiteira OAS em troca de contratos na Petrobras.

E decidiu também aumentar a pena, considerando que, pela posição que Lula tinha, "sua culpa é extremamente elevada".

Os outros dois magistrados do Tribunal Regional Federal Nº4 (TRF4) anunciarão seu voto nas próximas horas.

A sessão é celebrada em Porto Alegre, cercada por forças de segurança devido ao temor de confrontos entre os milhares de partidários de Lula que foram à capital gaúcha e grupos de direita que pedem a prisão do ex-presidente (2003-2010).

Em caso de confirmação da pena, Lula, de 72 anos, pode ter adiada sua participação nas eleições presidenciais de outubro, nas quais aparece como favorito. Também pode ser preso, embora disponha de vários recursos para afastar essa perspectiva.

- Lula, em seu reduto sindical -"Estou extremamente tranquilo e com a consciência de que não cometi nenhum crime", disse Lula na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, no cinturão industrial de São Paulo, onde nos anos 1970 começou sua carreira política à frente das grandes greves contra a ditadura militar (1964-1985).

Organizações de esquerda convocaram uma marcha para as 17H00 no centro de São Paulo, na qual se anuncia a presença de Lula. Também foram convocados protestos contra o ex-presidente na cidade.

Desafiante, Lula (2003-2010) prometeu lutar até o final.

"A única coisa de que estou certo é que só no dia em que morrer vou parar de lutar (...) Que se preparem porque vamos voltar e vamos transformar este país", afirmou o ex-presidente, que denuncia uma conspiração para evitar sua volta ao poder.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, pediu a anulação do processo e a anulação da sentença, fazendo alusão à falta de provas.

Mas, segundo o juiz Gebran Neto, o fato de não existir um título de propriedade do tríplex de Guarujá se deve precisamente à intenção de ocultar que Lula era o verdadeiro destinatário do imóvel.

O caso se inscreve no esquema investigado na Operação Lava Jato, que desde 2014 revelou uma ampla rede de propinas pagas por empreiteiras a políticos de todas as tendências para obter contratos na Petrobras.

"O ex-presidente foi um dos articuladores, se não o principal, do amplo esquema de corrupção" na Petrobras, que fragilizou "todo o processo político brasileiro", afirmou o juiz do TRF4.

- O dia seguinte -A sentença do tribunal abrirá a porta para vários cenários, que dependem em primeiro lugar dos três desembargadores: uma condenação por unanimidade (3-0), por maioria de 2-1 (com um leque mais amplo de recursos) ou inclusive - o menos provável - uma absolvição.

No campo eleitoral, uma condenação por corrupção tornaria Lula "inelegível", embora também caibam recursos que lhe permitiriam ganhar tempo e inclusive se registrar como candidato e fazer campanha.

A direção do PT se reunirá na quinta-feira em São Paulo para proclamar seu apoio a uma candidatura de Lula, qualquer que seja a sentença final.

Mas o PT está em fase de recuperação dos duros golpes sofridos nos últimos anos: graves acusações de corrupção contra muitos de seus principais dirigentes e a destituição, em 2016, de Dilma Rousseff, herdeira política de Lula.

"Lula é favorito nas eleições e a candidatura dele é profundamente incerta neste momento. A situação é dramática para a democracia brasileira", disse à AFP o cientista político Fernando Schüler, do Instituto de Pesquisa e Educação (Insper), de São Paulo.

Os mercados, que temem um retorno da esquerda ao poder, operavam na quarta-feira em alta, apostando em uma condenação de Lula. A Bolsa de São Paulo chegou a subir 2,2%, embora no meio da tarde a alta fosse moderada, em torno de 1,8%.

O presidente Michel Temer tentou mostrar normalidade institucional em uma intervenção no Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça.

"Há, digamos assim, um combate árduo, pesado contra a corrupção no país (...) Mas no Brasil as instituições estão funcionando, temos uma separação absoluta de poderes", afirmou o presidente, alvo de várias investigações por corrupção, paradas no momento por desfrutar de foro privilegiado.