Lula abatido, mas combativo em um cenário de incertezas

Rio de Janeiro, 25 Jan 2018 (AFP) - O tribunal de apelação que confirmou a condenação de Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção afastou as possibilidades do ex-presidente de disputar as eleições de outubro, apesar de não enterrar definitivamente sua candidatura.

A decisão criou um clima de incerteza inédito no país, já que Lula lidera as pesquisas, mas poderá ser declarado inelegível pouco antes da votação.

Os três magistrados do Tribunal Regional Federal nº4 (TRF4) de Porto Alegre declararam na quarta-feira, como se esperava, que ex-presidente é culpado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido da construtora OAS um tríplex de 300 m2 em troca de sua mediação para obter contratos na Petrobras.

Lula se declara inocente, assegura que nunca recebeu sequer as chaves desse apartamento e atribuiu a condenação a uma conspiração para invalidar sua candidatura.

Mas o primeiro efeito dessa decisão foi fortalecer a combatividade do ex-líder sindical de 72 anos.

"Agora quero ser candidato à presidência da República", proclamou ante milhares de seguidores pouco depois de conhecida a sentença, que aumentou sua pena inicial de 9 anos e meio a 12 anos e um mês de prisão.

Os analistas do Capital Economics consideram que "o veredicto unânime reduz as possibilidades de apelação de Lula".

- "Situação dramática para democracia" -Os partidários e detratores do ex-presidente (2003-2010), que se manifestaram na quarta-feira em Porto Alegre e São Paulo, continuam avaliando de maneiras diametralmente opostas a equidade da sentença.

Os primeiros acusam a justiça de ter sido ágil de forma suspeita na hora de atuar com a principal figura da esquerda brasileira e alegam que as provas contra Lula, obtidas mediante acordos de delação premiada com outros acusados, são muito frágeis.

Os segundos acreditam que Lula e o PT são, com todas as formações políticas do país, corruptos e, por isso, merecem ir para a cadeia.

Lula enfrenta outros seis processos, a maioria por corrupção.

"O tema do tríplex está longe de ser o mais grave", assinalou Leandro Paulsen, um dos três juízes de Porto Alegre.

A derrota judicial de Lula terá importantes consequências nas eleições presidenciais e provavelmente desencadeará uma longa batalha judicial, a nove meses da maior economia latino-americana ir às urnas.

"É uma situação inédita no Brasil", enfatiza Fernando Schüler, do Instituto Insper. "Lula é o favorito nas eleições e sua candidatura é incerta. Esta situação é dramática para a democracia".

- 30% de possibilidades -"A decisão complica as intenções de Lula nas presidenciais, mas não as detém", assegura o Capital Economics. "Ele tem 30% de possibilidades de estar na disputa".

A avaliação dos analistas do Eurasia Group é similar. "Sua aposta presidencial não foi enterrada (...) Por isso não diminuímos suas possibilidades de participar a menos de 30%".

Os advogados de Lula poderão continuar apelando a instâncias superiores até chegar ao Supremo Tribunal Federal.

Mas a justiça penal e eleitoral atuarão rápido, o que aumentará as probabilidades de que fique de fora das eleições. Os candidatos devem ser declarados antes de agosto.

Segundo as últimas pesquisas, mais de um terço dos brasileiros está disposto a votar em Lula, uma cifra muito superior a de seu adversário mais próximo, o deputado da extrema-direita Jair Bolsonaro, que conta com 17% de apoio.

O presidente Michel Temer, cujo mandato se viu afetado por uma série de escândalos, não tentará a reeleição.

Esta situação pode deixar o caminho livre para lugar chegar ao poder pela terceira vez, em um país cuja população está farta da política.

"Lula provavelmente continuará fazendo campanha seja qual for sua batalha legal", afirma Thomaz Favoro, da Control Risks. "Continuará apelando até esgotar as possibilidades".

Ao PT, por sua vez, interessa "continuar questionando as decisões judiciais para que Lula fique como a vítima de um julgamento político", afirma.

Seus partidários sairão às ruas e "há um risco real de confrontos violentos com as forças de segurança".

Mas o PT já não é a formação dos anos dourados de Lula (2003-2010), e sim se converteu em um "partido minoritário no Congresso", destaca Fernando Schüler.

"O máximo que pode fazer é mobilizar seus militantes para tentar bloquear algumas estradas", conclui.