Tribunal Constitucional espanhol examina recurso do governo contra Puigdemont

Madri, 27 Jan 2018 (AFP) - O Tribunal Constitucional espanhol examinava neste sábado o recurso apresentado pelo governo contra a nomeação de Carles Puigdemont como candidato à presidência regional da Catalunha, antes da votação de posse de terça-feira no parlamento catalão.

A reunião dos 12 magistrados começou às 13H00 (10H00 em Brasília) e continuava durante a tarde (hora local), após uma interrupção para o almoço, indicaram fontes judiciais.

O objetivo da reunião é decidir se o Tribunal aceita a apresentação do recurso, para examinar posteriormente o fundo da questão.

Se a mais alta instância judicial aceitar o recurso de impugnação, a sessão de posse será automaticamente suspensa. Os juízes terão, em teoria, cinco meses para dar sua decisão final.

O Conselho de Estado, órgão consultor do governo, deu um aviso desfavorável à apresentação desse recurso de urgência, mas o Executivo presidido por Mariano Rajoy o apresentou mesmo assim.

Carles Puigdemont, em exílio voluntário em Bruxelas desde o fim de outubro, e que é alvo de uma ordem de prisão, é o único candidato para presidir a Catalunha.

A lista presidida por Puigdemont é a que tem a princípio os votos assegurados para a posse, após as eleições regionais de 21 de dezembro na Catalunha. Mas Madri estima que sua posse seria "ilegítima" devido ao caso pendente ante os tribunais, por rebelião e sedição.

Segundo o Conselho de Estado, o recurso não deveria ser admitido pelo Tribunal Constitucional visto que não pode ser suspensa uma eleição que ainda não ocorreu.

Se a sessão de posse de terça-feira for suspensa, o personagem-chave passará a ser o novo presidente do parlamento catalão, Roger Torrent, da formação independentista Esquerra Republicana de Cataluña (ERC).

Puigdemont foi destituído, junto com todo o seu governo, após a proclamação de independência de Catalunha, em 27 de outubro.