UE aprova período de transição pós-Brexit até o final de 2020

Bruxelas, 29 Jan 2018 (AFP) - A União Europeia aprovou nesta segunda-feira sua proposta de negociação com o Reino Unido para o período de transição pós-Brexit, que, para os europeus, deverá ser concluído em 31 de dezembro de 2020.

Os ministros europeus, reunidos sem seu colega britânico, "deram uma nova proposta à Comissão europeia para negociar um período de transição com o Reino Unido", anunciou a presidência búlgara do Conselho europeu no Twitter.

Em uma cúpula em meados de dezembro, os 27 dirigentes europeus pediram que as disposições acerca do período de transição fossem "claramente definidas e limitadas no tempo de forma precisa", lembrou o Conselho europeu em um comunicado.

A proposta estabelece o princípio básico exigido pelos europeus: durante o período de transição, toda regulamentação comunitária continuará a ser aplicada no Reino Unido "como se fosse um membro".

O país não terá, em compensação, "nenhuma representação nas instituições europeias e na tomada de decisões", explicou a presidência búlgara.

O Reino Unido ainda deverá continuar submetido às instâncias de controle europeias, inclusive à competência da Corte Europeia de Justiça, segundo a proposta.

As diretrizes para a negociação foram adotadas "em dois minutos" pelos ministros, afirmou no Twitter a negociadora adjunta da UE, Sabine Weyand.

O objetivo da fase de transição é evitar uma mudança brusca da legislação para os cidadãos e suas empresas logo apos o 30 de março de 2019, primeiro dia do Brexit. O período também permitiria preparar o acordo de livre-comércio que vai guiar as relações futuras entre UE e Reino Unido.

As negociações sobre a futura relação comercial devem começar em abril, no mais tardar.

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