Processo contra contribuição sindical chega à Suprema Corte nos EUA

Washington, 26 Fev 2018 (AFP) - Um funcionário público do estado de Illinois, Mark Janus, pode se tornar responsável por um dos maiores golpes contra os sindicatos nos Estados Unidos.

Funcionário do serviço de proteção à juventude da cidade de Springfield, Janus foi parar, nesta segunda-feira, no centro de uma batalha judicial na Suprema Corte, que examina seu protesto contra pagar a contribuição obrigatória aos sindicatos.

"Devo pagar uma cota quando não sou membro do sindicato", explicou Janus no site Reason. "Meu direito a dizer 'não' é pelo menos tão importante quanto meu direito a dizer 'sim'", opinou.

Em 1977, a Suprema Corte decidiu que é legítimo exigir a um assalariado que dê ao seu sindicato uma cifra razoável, porque o sindicato é o encarregado de negociar acordos coletivos que interessem a todo os funcionários.

Janus, contudo, garante que a contribuição obrigatória viola sua liberdade de expressão protegida pela Constituição.

Sua ação tem apoio do governo do presidente Donald Trump, de diversas organizações conservadoras e de 19 dos 50 estados do país.

Já o sindicato federal que agrupa funcionários públicos estaduais e municipais (AFSCME), tem respaldo de 20 estados e de Washington, capital federal.

"Todos me dizem que isso tem consequências nacionais, mas eu sou um cidadão médio que defende seus direitos e liberdades", disse Janus, em um instituto de estudos políticos de Illinois.

A questão é crucial para os sindicatos. Se as contribuições obrigatórias foram declaradas inconstitucionais, eles perderão milhões de dólares.

Dezenas de manifestantes protestaram na sede da Suprema Corte nesta segunda-feira.

A AFSCME denuncia um "esforço flagrante para silenciar a voz dos assalariados" baseado na "hostil ideologia dos milionários e nos interesses das empresas".

O caso acontece em meio a uma ofensiva que há décadas tenta reduzir a influência das centrais sindicais.