UE se compromete a adotar rapidamente novas sanções sobre a Venezuela

Bruxelas, 28 Mai 2018 (AFP) - Os chanceleres europeus se comprometeram nesta segunda-feira a impor "rapidamente" novas sanções contra autoridades venezuelanas após a eleição presidencial no país, medidas que seriam adotadas formalmente no mês de junho.

"A UE atuará rapidamente (...) com o objetivo de impor medidas restritivas adicionais, seletivas e reversíveis, que não prejudiquem a população venezuelana", afirmam em uma declaração divulgada durante sua primeira reunião em Bruxelas desde a reeleição de Nicolás Maduro.

Assim como já havia feito logo após as eleições de 20 de maio, que terminaram com a reeleição de Maduro como presidente da Venezuela, a UE reiterou que estas "não permitiram a participação de todos os partidos políticos em pé de igualdade".

A UE advertiu em abril sobre a disposição de "reagir com as medidas adequadas" após as eleições.

Maduro, de 55 anos, recebeu 68% dos votos na eleição presidencial antecipada na Venezuela, que os principais partidos de oposição boicotaram por considerá-la uma fraude, uma opinião compartilhada com o Grupo de Lima e os Estados Unidos.

"As eleições não cumpriram as normas internacionais. Não foram eleições livres, justas nem transparentes", afirmou Michael Roth, secretário de Estado para a Europa do governo da Alemanha.

Neste contexto, "a UE faz um apelo para que aconteçam novas eleições presidenciais em conformidade com as normas democráticas internacionalmente reconhecidas e a ordem constitucional venezuelano", completam os ministros em seu comunicado.

Com o objetivo de aumentar a pressão sobre Caracas para obter uma solução negociada com a oposição para crise política, econômica e social que o país enfrenta, os 28 países do bloco preparam novas sanções individuais.

Com as novas sanções, o bloco busca "animar e criar as condições de um diálogo político (...) sério e significativo entre o governo e a oposição", indicou a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, em coletiva de imprensa ao final da reunião.

"Vamos colocar em prática os procedimentos para ampliar o círculo de pessoas afetadas pelas medidas restritivas", afirmou o chanceler espanhol, Alfonso Dastis.

"Estas devem ser decididas formalmente em junho", explicou Roth.

Em novembro do ano passado, a UE aprovou o primeiro pacote de sanções contra a Venezuela, que inclui um embargo de armas e de material que pode ser usado para a "repressão interna".

A UE também aprovou na ocasião um marco jurídico para adotar medidas contra pessoas ou entidades responsáveis por prejudicar, na sua visão, a democracia, o Estado de Direito e os direitos humanos no país.

Com esta legislação, o bloco proibiu a emissão de vistos e congelou os ativos de sete funcionários venezuelanos, pela "constante deterioração da situação", incluindo a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena.

O objetivo dos europeus seria adicionar à lista de sanções, principalmente, os "atores vinculados à organização das eleições pouco representativas", afirmou um alto funcionário europeu.

O número dois do partido governista, Diosdado Cabello, assim como autoridades das forças de segurança do país, como o ministro do Interior e até o presidente do Tribunal Supremo de Justiça e o procurador-geral, também são objetos de sanções europeias.

Sobre a possibilidade de uma medida similar contra o presidente Maduro, que aparece entre as dezenas de pessoas sancionadas por Canadá, Estados Unidos ou Panamá, a fonte europeia destacou que este tipo de medida é muito excepcional na UE.

O bloco não pensa em sanções contra o setor petroleiro venezuelano, pois considera que isto poderia agravar a situação dos cidadãos na Venezuela, onde, segundo cálculos da Comissão Europeia, vivem quase 600.000 europeus.

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