Justiça mantém Lula preso, após imbróglio judicial por sua soltura

Rio de Janeiro, 9 Jul 2018 (AFP) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá permanecer preso, para cumprir a pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, após um imbróglio judicial com uma série de ordens e contra-ordens para sua soltura, que provocaram uma grande confusão no País neste domingo (8).

As idas e vindas às quais o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, Carlos Eduardo Thompson Flores, pôs fim começaram esta manhã, quando o desembargador de plantão, Rogério Favreto, surpreendeu todo mundo ao determinar a soltura de Lula, que apesar de preso em Curitiba, é o favorito nas pesquisas de intenção de voto às eleições presidenciais de outubro.

O desembargador Favreto, do TRF4 de Porto Alegre, que em janeiro ratificou a condenação e ampliou a sentença proferida em julho do ano passado pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro, pediu a soltura, acatando um pedido de habeas corpus, apresentado na sexta-feira por deputados do PT.

O recurso já tinha sido indeferido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que fez a decisão deste domingo cair como uma bomba.

Enquanto a imprensa lembrava que o desembargador de plantão esteve filiado ao PT de 1991 a 2010, pouco depois, sem que os seguidores do ex-presidente tivessem tempo de gritar "Lula Libre!", o desembargador relator da 'Lava Jato' neste tribunal, João Pedro Gebran Neto, ordenou sua suspensão.

Gebran Neto assegurou que o desembargador de plantão devia respeitar a decisão colegiada do tribunal, depois de o juiz Sérgio Moro, oficialmente de férias, emitir uma nota afirmando que ele não tinha competência para ordenar a soltura, pedindo oficialmente que Gebran Neto revogasse a ordem.

No entanto, para complicar ainda mais a situação, o desembargador Rogério Favreto voltou à carga e pouco depois das 16h00 emitiu nova ordem de soltura, pedindo a libertação de Lula no prazo de uma hora.

Em meio a essa disputa entre magistrados, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, emitiu um comunicado, reforçando que a Justiça é "impessoal".

"A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra de hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes", declarou a nota da presidente do STF, reproduzida pela Agência Brasil.

Finalmente, o presidente do TRF4, Carlos Eduardo Thompson Flores, pôs fim à polêmica, ao determinar o retorno dos autos do caso ao gabinete do desembargador federal Gebran Neto, "assim como a manutenção da decisão proferida por ele" de que Lula permaneça na prisão.

Em meio à confusão, brincadeiras não demoraram a aparecer.

"Depois de ser solto, preso, solto e preso de novo em três horas, a Polícia Federal instala uma porta giratória na cela de Lula", ironizou o site humorístico Sensacionalista.

- "Lula livre já!" -"Lula Livre já!", dizia ao longo do dia a conta no Twitter do ex-presidente.

Mais de mil pessoas se concentraram na entrada da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde Lula está preso desde abril, exigindo sua saída.

Também houve manifestação em seu reduto político, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC de São Paulo, em São Bernardo do Campo.

"Que bagunça é essa? Contra decisão judicial se recorre! Não tem orientação de presidente que possa mudar! Q vergonha é essa?", tuitou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

O partido já tinha dito que recorrerá da ação e pediu aos brasileiros uma grande manifestação para combater essa afronta ao Estado de direito.

Lula foi condenado como beneficiário de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, que teria sido oferecido pela empreiteira OAS em troca de mediações para obter contratos na Petrobras.

O ex-presidente, réu em outros seis processos, nega que o apartamento seja seu e considera sua condenação parte de um complô das elites para impedir sua volta ao poder.

Ainda que fosse solto, a candidatura de Lula deveria ser invalidada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ter sido condenado em segunda instância, segundo a Lei da Ficha Limpa.

Ícone do combate à corrupção no Brasil, o juiz Sérgio Moro teve vários reveses nas últimas semanas com a libertação em 26 de junho de José Dirceu, ex-homem forte do governo Lula, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) e a absolvição recente pela mesma corte de Gleisi Hoffmann, também acusada de corrupção.

Os advogados do ex-presidente, de 72 anos, consideram que Lula deve permanecer em liberdade até que se esgotem todos os recursos, mas o STF decidiu em abril aplicar uma jurisprudência que estipula que todo condenado em segunda instância deve ser preso.

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