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Trump nomeia conservador Brett Kavanaugh para Suprema Corte dos EUA

10/07/2018 00h10

Washington, 10 Jul 2018 (AFP) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nomeou nesta segunda-feira o juiz Brett Kavanaugh para a Suprema Corte, em um gesto que consolida a tendência conservadora da mais alta instância jurídica do país.

Ex-assessor de George W. Bush que agora ocupa o Tribunal de Apelações dos EUA em Washington, Kavanaugh começou sua carreira como secretário do juiz Anthony Kennedy, e o sucederá no banco de nove lugares quando se aposentar no final do mês.

"Esta noite tenho a honra e o privilégio de anunciar a nomeação do juiz Brett Kavanaugh para a Suprema Corte dos Estados Unidos", disse Trump em uma cerimônia na Casa Branca.

"O juiz Kavanaugh tem credenciais impecáveis, qualificações insuperáveis e um compromisso comprovado de justiça igualitária perante a lei ", disse Trump ao anunciar sua escolha da Casa Branca.

"Não há ninguém nos Estados Unidos mais qualificado para esta posição e ninguém que mais a mereça".

Kennedy serviu por muito tempo como o voto decisivo entre os conservadores e liberais da Suprema Corte, e sua partida deu a Trump uma oportunidade de colocar um selo decididamente conservador no banco.

O presidente norte-americano manteve o suspense durante dias sobre sua escolha para a vaga da Suprema Corte, restringindo a seleção a uma lista de quatro juízes, todos com sólidas credenciais de direita.

"O juiz Kennedy dedicou sua carreira a garantir a liberdade. Sinto-me profundamente honrado em ser nomeado para ocupar seu lugar na Suprema Corte", disse Kavanaugh, de 53 anos, ao receber a indicação.

"Minha filosofia jurídica é direta. Um juiz deve ser independente e deve interpretar a lei, não fazer a lei", disse ele.

"Um juiz deve interpretar os estatutos como escritos. E um juiz deve interpretar a constituição como escrita, formada pela história e pela tradição".

O diretor da influente União Americana pelos Direitos Civis (ACLU), David Cole, criticou duramente a decisão de Trump avaliando que "Kavanaugh poderá ser o voto decisivo que o presidente precisa na Suprema Corte para obter um impacto de longo prazo em sua campanha para minar as liberdades e os direitos civis".

- Credenciais conservadoras -Formado na Universidade de Yale, Kavanaugh demonstrou suas credenciais conservadoras em várias ocasiões, inclusive quando se opôs ao Obamacare, o abrangente plano universal de seguro de saúde promovido pelo antecessor de Trump, Barack Obama.

Na década de 1990, ele liderou uma investigação sobre o suicídio do assessor de Bill Clinton, Vince Foster, que estava ligado à controvérsia do Whitewater, que começou como uma investigação sobre os investimentos imobiliários do casal presidencial.

Mais tarde, Kavanaugh contribuiu para o relatório do promotor Kenneth Starr sobre o caso de Clinton com a estagiária da Casa Branca Monica Lewinsky.

Depois de se mudar para a Casa Branca em 2001, Bush recrutou Kavanaugh como conselheiro jurídico, antes de nomeá-lo para o tribunal de apelação.

Em 2012, Kavanaugh fez parte de um painel que descartou uma medida da Agência de Proteção Ambiental com o objetivo de reduzir a poluição do ar nos Estados Unidos.

Recentemente, ele discordou de uma decisão judicial que permite que adolescentes imigrantes em situação irregular façam aborto.

Católico praticante e ativo em várias organizações religiosas, Kavanaugh é casado e pai de duas meninas.

- Rapidez para ocupar o cargo -Antes do anúncio, os candidatos da lista de Trump eram Brett Kavanaugh; Raymond Kethledge, estrito intérprete da Constituição americana; Amy Coney Barrett, devota católica e conservadora em temas sociais; e Thomas Hardiman, ferrenho defensor dos direitos sobre as armas.

Todos eles tinham o respaldo dos principais grupos jurídicos republicanos, sobretudo da ultraconservadora Sociedade Federalista. Nenhum deles tem mais de 53 anos, o que permite a Trump deixar uma marca duradoura nas leis da nação.

No início de 2017, o presidente já havia tido a chance de promover um juiz conservador, Neil Gorsuch.

Nos últimos anos, a Suprema Corte tomou decisões históricas sobre questões fundamentais, entre elas o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o aborto, os direitos sobre as armas, o dinheiro corporativo nas campanhas eleitorais e a liberdade de expressão.

Em 2019, o alto tribunal poderá ter que considerar os poderes e direitos de Trump na investigação sobre os vínculos entre sua campanha presidencial e a Rússia, e se tentou obstruir ou não essa investigação.

Trump se apressou para nomear o substituto de Kennedy enquanto os republicanos ainda têm a maioria simples no Senado, que deve aprovar a nomeação.

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