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Na Espanha, presidente propõe acabar com foro privilegiado no país

O socialista Pedro Sánchez, à esquerda, cumprimenta o presidente anterior da Espanha, Mariano Rajoy - Pierre-Philippe Marcou/Reuters
O socialista Pedro Sánchez, à esquerda, cumprimenta o presidente anterior da Espanha, Mariano Rajoy Imagem: Pierre-Philippe Marcou/Reuters

17/09/2018 10h13

O presidente de Governo da Espanha, Pedro Sánchez, propôs nesta segunda-feira (17) uma reforma constitucional para eliminar a proteção jurídica de políticos, juízes ou da família real, em um país abalado há vários anos por escândalos de corrupção.

"Nosso governo vai propor à Câmara (dos Deputados) uma reforma da Constituição para acabar com os foros", anunciou o socialista Sánchez.

O objetivo é que os cidadãos voltem a acreditar na política, quando a sociedade demanda igualdade entre cidadãos e seus representantes

O foro privilegiado é uma proteção que beneficia os membros do governo, parlamentares, juízes e promotores e a família real. Qualquer processo civil ou penal contra os favorecidos só pode ser julgado no Tribunal Supremo.

Em 2017, a Espanha tinha 250.000 pessoas beneficiadas pelo dispositivo, sendo 232.000 integrantes de forças e corpos de segurança, indicou o presidente do Tribunal Supremo, Carlos Lesmes.

Após a crise econômica iniciada em 2008, vários casos de corrupção abalaram partidos políticos, sindicatos, governos e até a monarquia da Espanha, onde a irritação da população provocou o nascimento de novos partidos, como Podemos (esquerda) e 'Ciudadanos' (direita).

O próprio Sánchez conseguiu chegar ao poder em 1 de junho, após uma moção de censura apoiada pelo Podemos e por partidos regionais nacionalistas e independentistas, que afastou do poder Mariano Rajoy, cujo Partido Popular foi atingido por casos de corrupção.

Com apenas 84 deputados socialistas em um total 350, Sánchez precisará do apoio do conservador PP, principal força na Câmara e com maioria absoluta no Senado, já que uma reforma constitucional exige o apoio de três quintos de cada uma das Casas do Parlamento.

"Se todos atuarmos com visão à altura, esta reforma entrará em vigor apenas 60 dias após o início de sua tramitação", declarou Sánchez.