Presidente peruano veta lei que libertaria Alberto Fujimori
Lima, 23 Out 2018 (AFP) - O presidente do Peru, Martín Vizcarra, vetou nesta segunda-feira (22) um projeto de lei aprovado pelo Congresso que concede prisão domiciliar a presos maiores de 65 anos com doenças graves ou crônicas, "feito sob medida" para o ex-presidente Alberto Fujimori.
"Hoje (segunda-feira) estamos apresentando a observação da lei. Os argumentos estão plenamente justificados", declarou a jornalistas Vizcarra, que exortou ao Congresso, controlado pela oposição fujimorista, a melhorar o projeto através de um debate maior.
O projeto do partido fujimorista Força Popular (direita populista), que domina o Congresso, busca evitar que o ex-governante, de 80 anos, volte à prisão depois que a Justiça peruana anulou em 3 de outubro um indulto que conseguiu em dezembro, enquanto cumpria uma condenação de 25 anos por crimes contra a humanidade e corrupção.
Vizcarra assegurou que é preciso "uma norma debatida em profundidade para evitar que pessoas detidas que são um perigo possam escapar".
"Merece se discutir e buscar o consenso necessário entre as diversas forças políticas", acrescentou.
No entanto, o veto de Vizcarra pode ser meramente simbólico, pois o Congresso peruano tem o poder de aprovar por insistência qualquer projeto, em uma segunda votação 15 dias depois, com o que se torna automaticamente lei.
O veto presidencial deixa, no entanto, a via aberta para estender uma ponte de entendimento entre a implacável maioria fujimorista e o governo.
"Hoje (segunda-feira) estamos apresentando a observação da lei. Os argumentos estão plenamente justificados", declarou a jornalistas Vizcarra, que exortou ao Congresso, controlado pela oposição fujimorista, a melhorar o projeto através de um debate maior.
O projeto do partido fujimorista Força Popular (direita populista), que domina o Congresso, busca evitar que o ex-governante, de 80 anos, volte à prisão depois que a Justiça peruana anulou em 3 de outubro um indulto que conseguiu em dezembro, enquanto cumpria uma condenação de 25 anos por crimes contra a humanidade e corrupção.
Vizcarra assegurou que é preciso "uma norma debatida em profundidade para evitar que pessoas detidas que são um perigo possam escapar".
"Merece se discutir e buscar o consenso necessário entre as diversas forças políticas", acrescentou.
No entanto, o veto de Vizcarra pode ser meramente simbólico, pois o Congresso peruano tem o poder de aprovar por insistência qualquer projeto, em uma segunda votação 15 dias depois, com o que se torna automaticamente lei.
O veto presidencial deixa, no entanto, a via aberta para estender uma ponte de entendimento entre a implacável maioria fujimorista e o governo.
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