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OMC aceita resolver conflito internacional sobre aço e alumínio

21/11/2018 18h49

Genebra, 21 Nov 2018 (AFP) - A Organização Mundial do Comércio (OMC) aceitou, nesta quarta-feira, resolver o diferendo comercial que opõe Estados Unidos a União Europeia, México, China, Rússia e Noruega, denunciando as tarifas sobre as importações americanas de aço e alumínio.

A organização, com sede em Genebra, também se comprometeu a se pronunciar sobre a demanda de Washington sobre "algumas medidas chinesas sobre a proteção dos direitos de propriedade intelectual".

No caso do aço e alumínio, especialistas do Sistema de Solução de Controvérsias (SSC) devem decidir sobre as tarifas americanas.

A pedido dos Estados Unidos, os especialistas da OMC também devem decidir sobre a legalidade de várias medidas de retaliação tomadas por UE, Canadá e China nos últimos meses contra produtos americanos.

Washington impôs nos últimos nove meses tarifas de 10% sobre o alumínio e de 25% sobre o aço de vários de seus parceiros comerciais, e muitos deles adotaram medidas de retaliação.

Os Estados Unidos baseiam sua decisão em uma legislação comercial americana raramente utilizada: o Artigo 232, que autoriza a limitar as importações de alguns produtos para proteger a segurança nacional.

A OMC agora deve criar painéis de especialistas encarregados de analisar as diferentes demandas.

As decisões da OMC são geralmente publicadas um ano depois de comunicadas às partes e podem ser apeladas.

O órgão de apelação do SSC hoje está praticamente parado, uma vez que os Estados Unidos se recusaram a nomear novos juízes. Se a situação persistir, o tribunal arbitral pode ficar impossibilitado até o fim de 2019.