Congresso americano adota reforma do sistema carcerário

Washington, 21 dez 2018 (AFP) - Uma reforma do sistema penal visando desobstruir as prisões superlotadas dos Estados Unidos foi adotada nesta quinta-feira (20), em um raro momento de unidade entre democratas e republicanos.

A Câmara de Representantes votou, em sua esmagadora maioria - 358 votos a favor e 36 contra -, pelo projeto de lei "First Step Act", que o Senado havia aprovado dois dias antes.

"Parabéns!", tuitou o presidente Donald Trump, que tinha respaldado a reforma há um mês.

"Quando nossos dois partidos trabalham juntos, podemos tornar nosso país mais seguro", afirmou.

Trump deve assinar o texto na sexta-feira em uma cerimônia na Casa Branca na presença de representantes democratas e republicanos no Congresso.

A nova legislação oferece, principalmente, uma revisão das penas mínimas, dando mais liberdade aos juízes em casos de pequenos delitos e eliminando a pena de prisão perpétua automática por uma terceira condenação em casos de crimes violentos ou narcotráfico.

Também facilita as libertações antecipadas por boa conduta, promove programas de reinserção e prevê melhorias nas condições de prisão de mulheres, crianças e adolescentes.

A poderosa organização de direitos civis ACLU, acolheu com satisfação a adoção de uma reforma que "não é perfeita", mas "ajudará a resolver alguns dos problemas de nosso sistema de justiça penal fracassado".

Vários estados governados por ambos os partidos já tinham começado a adotar medidas para reverter o aumento da população carcerária.

O governo federal seguiu seu exemplo, mas com uma reforma modesta, já que inclui apenas 180.000 pessoas detidas em prisões federais, em um universo de mais de 2,1 milhões de presos no país.

Desde a adoção de políticas repressivas duras nos anos 80 e 90, a população carcerária americana quadruplicou.

Nos Estados Unidos, a taxa de encarceramento atualmente bate todos os recordes mundiais, com 710 presos para cada 100.000 habitantes (contra 147 no Reino Unido e 98 na França, por exemplo).

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