As etapas do Brexit, do referendo à terceira rejeição no Parlamento

Londres, 29 Mar 2019 (AFP) - Desde a inesperada decisão por referendo de abandonar a União Europeia até a terceira rejeição no Parlamento britânico do acordo de divórcio, nesta sexta-feira (29), o Reino Unido viveu quase três anos de um tortuoso caminho em direção ao Brexit.

- Voto a favor do Brexit - Em 23 de junho de 2016, em um referendo que terminou com 52% de votos a favor e 48% contra, os britânicos decidiram deixar a União Europeia.

Este resultado levou o então primeiro-ministro conservador, David Cameron, a renunciar. Na disputa por substituí-lo, o ex-prefeito de Londres Boris Johnson, partidário do Brexit, se retirou no último momento e Theresa May, ministra do Interior de Cameron durante seis meses, se tornou primeira-ministra em 11 de julho.

- A largada -Com uma carta ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, em que anunciava formalmente a intenção de deixar o bloco, em 29 de março de 2017 o governo britânico ativou o Artigo 50 do Tratado Europeu de Lisboa, que rege o mecanismo de retirada voluntária de um país-membro.

Iniciou-se, assim, o prazo de dois anos que deve desembocar na saída britânica, em 29 de março de 2019.

- May perde a maioria -Tentando aproveitar a aparente fragilidade do opositor Partido Trabalhista e fortalecer sua posição nas negociações do Brexit, May antecipou as eleições para 8 de junho e fracassou: perdeu a maioria absoluta e teve que negociar o apoio dos dez deputados do partido unionista norte-irlandês DUP para poder governar.

A questão da Irlanda se tornou o principal obstáculo da negociação sobre os termos do divórcio. A UE e Dublin exigem que a fronteira entre a província britânica da Irlanda do Norte e a República da Irlanda continue sendo de livre trânsito, mas isto causa mal estar com a oposição do DUP a que os norte-irlandeses tenham um tratamento diferente do restante dos britânicos.

- Acordados termos-chave -Em 8 de dezembro de 2017, após negociações maratônicas, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e May anunciavam em Bruxelas ter chegado a um acordo sobre alguns termos-chave da separação.

Estes incluíam a conta que o Reino Unido deverá pagar, respeitando os compromissos previamente adquiridos com o bloco: 39 bilhões de libras (51 bilhões de dólares, 44 bilhões de euros).

Após meses de debate e após receber o consentimento formal da rainha Elizabeth II, o texto que promulga a decisão de deixar a UE se tornou lei em 26 de junho de 2018.

- Dois ministros pedem demissão -Em 6 de julho de 2018, May obteve o acordo de seu governo para negociar a manutenção de estreitas relações comerciais com a UE após o Brexit.

Nos três dias seguintes, pediram demissão o ministro eurocético do Brexit David Davis, que afirmou que May estava "cedendo demais e muito rápido", e o ministro de Relações Exteriores, Boris Johnson, que se tornou o principal detrator dos planos de May através de sua coluna semanal no jornal Daily Telegraph.

- Acordo com Bruxelas -Em 13 de novembro de 2018, o governo britânico anunciou que os negociadores do Reino Unido e da União Europeia haviam conseguido um "projeto de acordo". Dois dias depois, quatro membros do gabinete renunciaram afirmando discordar do texto, mas May seguiu adiante com seu plano.

Após superar uma ameaça de veto, apresentada no último momento pelo governo da Espanha devido às relações com Gibraltar após o Brexit, o Acordo de Saída e uma declaração política sobre a futura relação são aprovados pelos 27 sócios do Reino Unido na UE em uma histórica reunião de cúpula extraordinária em Bruxelas em 25 de novembro.

- Votação adiada -A Câmara dos Comuns deveria ratificar ou rejeitar os dois textos em uma votação histórica em 11 de dezembro. Após três dias de debates parlamentares que deixaram claro que se encaminhava para a derrota, May anunciou em 10 de dezembro o adiamento da sessão e que pediria mais "garantias" aos líderes europeus.

Em 12 de dezembro, cerca de 50 rebeldes entre os 317 debutados do Partido Conservador de May lançaram uma moção de censura para tirá-la do poder, mas fracassaram: 200 votaram a favor e 117, contra.

- Rejeição do acordo e moção de censura -Após o recesso de fim de ano, o debate foi retomado em 9 de janeiro. Em 15 de janeiro, o acordo negociado por May com Bruxelas sofreu uma dura derrota no Parlamento de Westminster: 432 deputados votaram contra e apenas 202 a favor.

O líder da oposição, o trabalhista Jeremy Corbyn, imediatamente apresentou uma moção de censura contra o governo de May. No dia seguinte, a moção foi rejeitada por uma maioria apertada de 325 deputados, contra 306.

- Renegociação e segunda rejeição -Em 21 de janeiro, May apresentou uma nova proposta consistente em modificar a parte do acordo relativa à fronteira norte-irlandesa, seu ponto mais controverso, e tentar obter a aprovação da UE, apesar das reticências de Bruxelas a reabrir a negociação.

Apesar das garantias sobre a salvaguarda irlandesa negociadas com a UE e inseridas em dois documentos após semanas de idas e vindas, o Parlamento britânico rejeitou o acordo do Brexit.

Nos dias seguintes, os deputados votaram contra a possibilidade de um Brexit sem acordo e a favor de solicitar uma prorrogação para a UE.

O Conselho Europeu concordou em adiar a partida até 22 de maio se o Reino Unido aprovar o Tratado de Retirada esta semana. Caso contrário, Londres deve apresentar uma proposta alternativa antes de 12 de abril.

- Promessa de renúncia e terceiro voto -Em 27 de março, enquanto o Parlamento debatia as possíveis alternativas ao acordo de May, a primeira-ministra reuniu seus deputados e prometeu renunciar assim que o texto for aprovado.

No dia seguinte, o governo anunciou que iria submeter o Tratado de Retirada à Câmara dos Comuns no dia 29 de março.

Desta vez, o texto foi rejeitado por 344 votos contra 286.