Tunísia se despede de presidente e antecipa eleição para setembro

A Tunísia, aliviada por ter evitado um vácuo de poder depois da morte do presidente Beji Caid Essebsi, se prepara para realizar eleições antecipadas em menos de dois meses, um desafio em um ambiente político de tensão.

Mas hoje é dia para homenagens. Agora presidido interinamente pelo chefe do Parlamento Mohamed Ennaceur, que tomou posse poucas horas após a morte de Essebsi, o país saudou a memória de seu primeiro presidente democraticamente eleito por sufrágio universal em 2014.

Festivais foram cancelados, jornais foram impressos em preto e branco, sete dias de luto nacional foram decretados.

Em um editorial intitulado "Adeus, senhor presidente", o jornal O Tempo escreveu "Nossa dor é grande, nossa saudade é imensa", saudando um "grande patriota".

"Adeus BajBouj", foi a manchete do O Dia, em referência ao apelido do presidente.

O corpo de Beji Caid Essebsi será levado do hospital militar Túnis para o Palácio Presidencial de Cartago, cerca de vinte quilômetros de distância, onde será velado pela família e amigos próximo.

O funeral nacional está planejado para o sábado, na presença de vários chefes de Estado, segundo o chefe do governo Yussef Chahed, que não especificou quem viria.

Desde o anúncio da morte, líderes internacionais elogiaram o papel crucial do falecido presidente na "marcha para a democracia no berço" da Primavera Árabe. A Argélia e a Mauritânia decretaram três dias de luto.

Agora o país terá que começar a se preparar para as eleições. Beji Caid Essebsi morreu alguns meses antes do final do seu mandato em dezembro, mas a Constituição prevê que o período de governo interino dure apenas entre 45 e 90 dias, ou seja, até 23 de outubro no máximo.

A eleição presidencial estava marcada para 17 de novembro, após as eleições parlamentares de 6 de outubro. Mas o calendário deverá ser mudado.

A autoridade independente encarregada de organizar as eleições anunciou que a eleição presidencial será adiantada e citou ontem uma votação a partir de 15 de setembro.

Muitos tunisianos saudaram a rápida transição, já que seu país é o único dos Estados árabes que viveram os protestos de 2011 a continuar no caminho da democratização, apesar do tumulto político, do marasmo econômico e dos ataques jihadistas.

"O povo tem orgulho de saber que seu país é um Estado democrático", comentou o ex-secretário-geral do Parlamento, Adel Bsili.

"Os tunisianos e tunisianas, diante da dificuldade de provar que merecem a democracia, conseguiram convencer soberbamente o mundo de que agora a Tunísia é um país democrático", escreveu o jornal A Imprensa, em um editorial intitulado "O Estado permanece de pé".

Código eleitoral contestado

Uma primeira hospitalização do presidente no final de junho, dia em que dois atentados suicidas mataram um policial e um civil em Túnis, provocou preocupação a respeito da fragilidade das instituições tunisianas.

As disputas internas e a fragmentação do partido presidencial criaram uma atmosfera deletéria, que pode pesar na organização da eleição presidencial.

E a transição continua enfraquecida pela ausência de um Tribunal Constitucional, instituição crucial de uma jovem democracia, cujo estabelecimento foi adiado várias vezes pelos partidos no poder.

O Parlamento superou na quinta-feira a ausência deste Tribunal, mobilizando a instância provisória de controle da constitucionalidade das leis que o substitui desde 2014, mas as prerrogativas destes continuam limitadas, especialmente para decidir as polêmicas sobre o código eleitoral.

As condições para candidatar-se foram alteradas de forma contestada em junho pelo Parlamento, mas o texto votado por iniciativa do governo não foi promulgado pelo chefe de Estado antes de sua morte. Um desejo da parte dele, de acordo com um de seus conselheiros.

Resta saber se este código eleitoral emendado será promulgado nos próximos dias, excluindo vários candidatos de peso, incluindo Olfa Terras-Ramburg e o magnata da mídia Nabil Karui.

Este último ameaçou usar contra seus concorrentes políticos este texto, que proíbe, retroativamente por um ano, todo o uso de propaganda política e distribuição de bens aos eleitores.