Entra em vigor na Holanda proibição da burca em serviço e edifícios públicos

O uso do véu integral, como a burca e o niqab, está proibido na Holanda a partir de hoje em escolas, hospitais, prédios públicos e transporte público, de acordo com uma nova lei cuja aplicação provocou um longo debate.

Segundo estimativas, entre 200 e 400 mulheres usam burca ou niqab na Holanda, entre uma população de 17 milhões de pessoas.

Esta lei foi votada em junho de 2018 após 15 anos de debate político sobre o assunto. O deputado anti-islâmico Geert Wilders propôs em 2005 a votação de uma lei sobre o véu integral.

Sob pena de multa de 150 euros "é proibido usar roupas que cubram o rosto em escolas, instituições e prédios públicos, hospitais e transporte público", declarou o ministério do Interior em um comunicado.

"Nesses lugares é importante para a segurança pública e para o bom funcionamento dos serviços públicos que todos possam se reconhecer e olhar uns para os outros", estima.

Por isso, é proibido usar roupas que tornem o rosto irreconhecível, como um capacete integral, uma balaclava ou burca, disse ele.

De acordo com este ministério, a nova lei incumbe funcionários de escolas, hospitais, instituições e motoristas de transportes públicos, a negar o acesso a uma mulher com um véu integral ou chamar a polícia.

O setor de transporte público, no entanto, anunciou que seus motoristas não devem parar seus veículos para fazer uma mulher nessa situação descer, o que levaria a atrasos no tráfego.

O uso destes véus é autorizado na rua, ao contrário da legislação vigente desde 2010 na França, onde a burca e o niqab são proibidos em qualquer espaço público. A Bélgica, a Dinamarca e a Áustria adotaram legislação semelhante.