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As etapas para substituir Gingsburg na Suprema Corte dos EUA

Donald Trump quer definir indicação até final da semana, a pouco mais de um mês da eleição presidencial nos EUA - Jonathan Ernst/REUTERS
Donald Trump quer definir indicação até final da semana, a pouco mais de um mês da eleição presidencial nos EUA Imagem: Jonathan Ernst/REUTERS

Da AFP, em Washington (EUA)

21/09/2020 20h17

Donald Trump prometeu indicar uma mulher para substituir a juíza Ruth Bader Ginsburg, que morreu na última semana, na Suprema Corte dos Estados Unidos.

O presidente também afirmou que o Senado irá confirmar o nome escolhido antes das eleições presidenciais, marcadas para 3 de novembro.

Seguem as etapas que o governo americano terá que respeitar para completar o processo.

Calendário e procedimento

A Suprema Corte é integrada por nove juízes.

O presidente indica os candidatos, mas é o Senado que vota para sacramentar o nome escolhido pelo mandatário.

Donald Trump prometeu anunciar o nome da próxima candidata à vaga de juíza da Suprema Corte "nesta sexta-feira ou sábado".

Isto marcará o início do processo de confirmação na câmara alta, controlada pelos republicanos.

Entrará então em cena o comitê judicial, presidido pelo senador republicano Lindsey Graham, um grande aliado de Trump.

Após os trabalhos preparatórios, seus 22 membros irão sabatinar a candidata durante uma audiência pública.

Entre os membros do comitê está a candidata democrata à vice-presidência dos Estados Unidos, Kamala Harris, uma ex-procuradora famosa pelos interrogatórios minuciosos.

Caso a maioria dos membros do comitê aprovar a candidata, o expediente passará ao plenário do Senado.

Será preciso uma maioria simples de 51 votos para confirmar definitivamente a nomeação vitalícia da candidata à Suprema Corte.

Atualmente, os republicanos têm maioria no Senado com 53 assentos, contra 47 dos democratas.

Duas senadoras republicanas moderadas se manifestaram contra a realização de uma votação antes das eleições presidenciais.

Mas, mesmo se três senadores republicanos decidirem votar contra o partido, os conservadores terão os votos suficientes, graças à intervenção do vice-presidente Mike Pence, que decide em caso de empate 50-50.

De acordo com um relatório do Congresso de 2018, o processo de escolha de um novo juiz da Suprema Corte dura em média 70 dias entre a indicação e a votação no Senado.

Restam 43 dias até as eleições presidenciais dos Estados Unidos.

O que podem fazer os democratas?

Os democratas lembraram que, em 2016, o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, bloqueou, dez meses antes das eleições presidenciais, o processo para substituir o juiz conservador da Suprema Corte Antonin Scalia.

O republicano argumentou na época que era necessário deixar os eleitores escolherem, lembrando que, naquele momento, o Senado e a Casa Branca não estavam nas mãos de um mesmo partido.

Os democratas exigem a espera, antes de qualquer votação, do resultado das eleições de novembro, mas também da posse do próximo presidente. Em caso de vitória, o candidato democrata à presidência, Joe Biden, só assumiria o cargo em janeiro.

Contudo, os democratas têm poucos recursos para impedir a indicação de Trump.

"Temos algumas flechas" disponíveis, garantiu no domingo a presidente democrata da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, sem especificar quais seriam estas opções.

Pelosi formulou estas declarações ao ser questionada sobre a possibilidade de seu partido iniciar um novo processo de julgamento político contra Donald Trump e seu secretário de Justiça, William Barr, para evitar a confirmação da candidata escolhida pelo presidente antes das eleições.

Pelosi, porém, descartou outra possibilidade: a de paralisar o governo rejeitando um acordo com os republicanos antes do fim do calendário orçamentário, em 30 de setembro.

Isto seria "catastrófico" para o país em meio à pandemia, explicou Pelosi.

Resta ao Partido Democrata ameaçar os adversários com o que poderia fazer em caso de vitória de Biden nas eleições presidenciais e se obtiver a maioria no Senado em 3 de novembro.

Várias importantes figuras do Partido Democrata prometeram reformular a Suprema Corte para aumentar o número de juízes, de 9 para 15, o que incluiria cinco eleitos por unanimidade pelos outros 10 magistrados.

Com isso, afirmam, seria possível "despolitizar" a maior instância jurídica dos Estados Unidos.

Quem são os favoritos?

Duas mulheres encabeçam nesta segunda-feira a lista do presidente Trump para substituir a falecida magistrada Ginsburg.

Uma delas é Amy Coney Barrett, uma acadêmica católica de 48 anos.

Mas Barrett tem experiência limitada nos tribunais: começou a exercer o cargo de juíza federal somente em 2017, após ser nomeada por Trump.

A outra favorita é Barbara Lagoa, uma magistrada de origem cubana de 52 anos e nascida na Flórida.

"Ela é excelente, é hispana, é uma grande mulher", elogiou Trump. "Amamos a Flórida", completou o mandatário, ao falar do estado que costuma ter um papel decisivo no resultado das eleições presidenciais.

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