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Tribunal Constitucional da África do Sul revisará condenação do ex-presidente Zuma

O ex-presidente sul-africano Jacob Zuma - Felix Dlangamandla/AFP
O ex-presidente sul-africano Jacob Zuma Imagem: Felix Dlangamandla/AFP

03/07/2021 14h26

Nkandla, África do Sul - O Tribunal Constitucional da África do Sul vai rever em julho a sentença imposta ao ex-presidente Jacob Zuma por desacato após um pedido do político - que tem até domingo para entrar na prisão -, de acordo com um documento consultado pela AFP neste sábado (3).

"A audiência está marcada para 12 de julho", declarou a jurisdição máxima do país, que condenou o ex-presidente de 79 anos a 15 meses de prisão por ter se recusado a testemunhar durante várias investigações de corrupção.

Embora a decisão do tribunal superior não possa ser oficialmente apelada, Zuma entrou com um processo 'in extremis' na sexta-feira, pedindo aos magistrados que anulem sua decisão imediatamente.

Segundo o especialista em Direito Constitucional Lawson Naidoo, esta nova audiência "não suspende automaticamente a sentença", portanto, salvo uma decisão inesperada, Zuma deve entrar na prisão até domingo.

O Tribunal advertiu o ex-presidente que se ele não se entregar, a polícia tem ordem de prendê-lo para conduzi-lo à prisão.

Centenas de apoiadores de Zuma protestaram em torno da vasta propriedade que o ex-presidente possui em Nkandla.

Essa fazenda esteve no centro de um grande escândalo quando se descobriu que havia sido reformada a um custo próximo a 22 milhões de dólares com dinheiro público durante sua presidência (2009-2018).

O edifício principal é visível neste vale no leste do país, onde a população é principalmente zulu.

Vestidos com peles de leopardo e armados com lanças, os apoiadores de Zuma compareceram no sábado para mostrar seu apoio.

Carl Niehaus, um amigo próximo do ex-chefe de Estado, confirmou à AFP que Zuma estava na propriedade, onde membros do partido no poder, o Congresso Nacional Africano (ANC), entravam e saíam, confirmou um jornalista da AFP.