Ministério Público dominicano pede penas de até 10 anos para acusados pelo caso Odebrecht

Santo Domingo, 28 Jul 2021 (AFP) - O Ministério Público dominicano pediu nesta terça-feira penas de até 10 anos para um ex-ministro e outros cinco acusados em um julgamento marcado pelo escândalo da construtora brasileira Odebrecht, que admitiu ter pago propinas para obter 16 obras no país.

A Justiça da ilha caribenha processa quatro políticos, um empresário e um advogado vinculados a pagamentos de mais de 92 milhões de dólares.

Em meio ao julgamento, iniciado em agosto de 2018, o Ministério Público solicitou a um tribunal de Santo Domingo que dite 10 anos de prisão contra Víctor Díaz Rúa, ex-ministro de Obras Públicas, acusado de receber propinas da Odebrecht para beneficiá-la com contratos públicos. A mesma pena pediu para o empresário Ángel Rondón, acusado de distribuir propinas a políticos e funcionários dominicanos quando era representante comercial da Odebrecht, enquanto sobre o advogado Conrado Pittaluga, suposto cúmplice de Díaz Rúa, recairiam sete anos.

O Ministério Público também solicitou cinco anos de prisão para os ex-senadores Andrés Bautista e Tommy Galán, e pediu ao tribunal que imponha a cada réu uma multa de 200 salários mínimos, equivalente a cerca de 35 mil dólares, bem como a devolução em favor do Estado dominicano dos bens que eles teriam adquirido de forma ilícita. As sentenças do tribunal, composto por três juizas, devem ser anunciadas entre agosto e setembro.

Considerado um dos maiores casos de corrupção da história recente do país, ele envolve membros de seus dois principais partidos políticos: o Partido Revolucionário Moderno (PRM), no poder desde agosto de 2020, e o Partido da Libertação Dominicana (PLD), que dirigiu a República Dominicana entre 2004 e 2020. De acordo com o Ministério Público, as obras, que incluem estradas, aquedutos e hidrelétricas, foram contratadas entre 2002 e 2012.

Em 2017, a Odebrecht assinou um acordo com o Ministério Público dominicano e se comprometeu a pagar 184 milhões de dólares a título de indenização, além de fornecer informações exigidas pelas autoridades dominicanas para a identificação dos envolvidos. Em troca, o MP concordou em não processar a empresa ou seus diretores.

Em outubro de 2020, o governo ordenou a suspensão de todos os contratos com a Odebrecht e com empresas vinculadas.

A rede de subornos da construtora brasileira se espalhou por vários países da América Latina. A República Dominicana, que ocupa a 137ª posição entre 180 países no ranking do índice de percepção de corrupção da Transparência Internacional, é a terceira nação onde a Odebrecht pagou mais propinas para obter contratos de obras públicas entre 2001 e 2014, atrás do Brasil e da Venezuela.

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