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15 dias

Câmara Baixa do Chile aprova aborto livre até as 14 semanas

28/09/2021 15h58

Santiago, 28 Set 2021 (AFP) - A Câmara Baixa do Chile aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de descriminalização do aborto até as 14 semanas de gestação, uma iniciativa que agora deverá ser votada no Senado.

"Com 75 votos a favor, 68 contra e 2 abstenções, a Câmara aprova o projeto para descriminalizar o aborto consentido pela mulher nas primeiras catorze semanas de gestação", informou a Câmara dos Deputados no Twitter.

A iniciativa foi aprovada em coincidência com um dia de manifestações a favor do aborto no Chile e em outros países.

A moção, que foi submetida ao Congresso em 2018 por deputadas progressistas da oposição, busca alterar a atual lei do aborto, em vigor desde 2017, que só o permite em três circunstâncias.

São elas: risco de vida para a mulher durante a gravidez, o fato apresentar uma doença congênita ou genética de natureza letal ou a gravidez ser resultado de um estupro.

O Código Penal chileno estabelece três penas de prisão para as outras causas.

"Aprovada a descriminalização do aborto! Isso é por todas as mulheres e pessoas gestantes que foram perseguidas e criminalizadas, principalmente as de menos recursos", disse no Twitter a deputada comunista Camila Vallejo, uma das promotoras da moção.

"Abaixo o patriarcado, que vai cair, vai cair! Pra cima o feminismo, que vai vencer, vai vencer", acrescentou Vallejo.

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