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Tóquio reconhecerá uniões entre pessoas do mesmo sexo

Pessoas participam do desfile anual Tokyo Rainbow Parade para demonstrar apoio à comunidade LGBTQIA+  - MARTIN BUREAU/AFP
Pessoas participam do desfile anual Tokyo Rainbow Parade para demonstrar apoio à comunidade LGBTQIA+ Imagem: MARTIN BUREAU/AFP

08/12/2021 00h59Atualizada em 08/12/2021 06h53

A governadora de Tóquio, Yuriko Koike, anunciou nesta quarta-feira (8) que a cidade reconhecerá as uniões de pessoas do mesmo sexo, um avanço importante no Japão, onde ativistas continuam pedindo a legalização do casamento homoafetivo a nível nacional.

O Japão é o único país do G7 que não reconhece as uniões do mesmo sexo e sua Constituição ainda estipula que "o casamento deve ocorrer apenas com o consentimento exclusivo de ambos os sexos".

Mas, recentemente, as autoridades locais tem trabalhado para reconhecer essas uniões e os ativistas tomaram medidas legais para provocar uma mudança a nível nacional.

"Em resposta aos desejos dos residentes de Tóquio e daqueles afetados por este problema, desenvolveremos um princípio básico para reconhecer as uniões do mesmo sexo neste ano fiscal", declarou a governadora Koike.

Ativistas do grupo 'Casamento para Todos Japão' comemoraram o anúncio pelo Twitter, mas enfatizaram que "a união não tem o mesmo efeito jurídico que o casamento".

"Governo nacional, reconheça logo o casamento" igualitário, acrescentaram.

O distrito de Shibuya, em Tóquio, em 2015, se tornou o primeiro lugar no Japão a distribuir certificados de "união" simbólicos para pessoas do mesmo sexo.

Numerosas administrações seguiram o exemplo. De acordo com grupos ativistas, 110 governos locais agora reconhecem essas uniões, permitindo que seus residentes visitem seu parceiro no hospital ou aluguem propriedades conjuntamente.

Mas poucos casais LGTB possuem esse certificado, que não é reconhecido em todos os lugares.

No ano passado, mais de uma dúzia de casais entraram com queixas questionando a constitucionalidade do não reconhecimento do casamento gay.

Em uma decisão importante em março, um tribunal de Sapporo (norte) decidiu que era inconstitucional, uma grande vitória para os ativistas.

As pesquisas geralmente sugerem que a maioria no Japão apoia o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas o partido conservador no poder reluta em pressionar por essa reforma.

Seu novo primeiro-ministro, Fumio Kishida, disse este ano, durante a disputa pela liderança do Partido Liberal-Democrata, que "não chegou ao ponto de aceitar o casamento do mesmo sexo".

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