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China e Rússia ainda fornecem armas à junta militar de Mianmar, denuncia ONU

31 de jan. 2022 - Grupo de mulheres protesta contra golpe militar em Mianmar - Stringer ./REUTERS
31 de jan. 2022 - Grupo de mulheres protesta contra golpe militar em Mianmar Imagem: Stringer ./REUTERS

Do UOL, em São Paulo

22/02/2022 07h16Atualizada em 22/02/2022 08h40

Dois países membros do Conselho de Segurança da ONU, Rússia e China, além da Sérvia, continuam fornecendo armas à junta militar de Mianmar, que utiliza os equipamentos para atacar os civis desde o golpe de Estado de 2021, denunciou um especialista em direitos humanos da ONU.

O relator especial das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos em Mianmar, Tom Andrews, pediu a convocação de uma reunião urgente do Conselho de Segurança para "debater a adoção de uma resolução que proíba os envios de armas que os militares birmaneses usam para atacar e matar civis".

O especialista independente da ONU publicou um aguardado relatório que detalha a procedência das armas utilizadas pelos militares birmaneses, destacando o papel dos dois países membros do Conselho de Segurança, que têm direito a veto sobre qualquer resolução.

"Apesar da evidência dos crimes atrozes cometidos pela junta birmanesa com total impunidade (...) os membros (permanentes) do Conselho de Segurança da ONU, China e Rússia, continuam fornecendo aviões de combate e blindados", denunciou Andrews.

Ele também afirmou que durante o mesmo período a "Sérvia autorizou a exportação para Mianmar de foguetes e peças de artilharia".

Andrews é um especialista independente nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas em suas declarações não fala em nome do organismo.

"Crimes contra a humanidade"

No relatório, o especialista afirma que os três países enviaram as armas "com pleno conhecimento de que seriam usadas para atacar civis, o que provavelmente constitui uma violação da lei internacional".

Desde o golpe de Estado de fevereiro de 2021, Mianmar vive um cenário de caos, com a economia paralisada e mais de 1.500 civis mortos na repressão dos militares, segundo a ONU.

Os militares prenderam quase 12.000 pessoas, incluindo a governante de fato do país, a vencedora do Nobel da Paz Aung San Suu Kyi, e mais de 440.000 foram vítimas do deslocamento forçado.

Andrews reitera no relatório que existem "evidências sólidas de que a junta militar cometeu crimes de guerra e crimes contra a humanidade", incluindo assassinatos, violência sexual e tortura.

"A situação dos direitos humanos em Mianmar é nefasta e está piorando", destaca.

A Assembleia Geral da ONU adotou uma resolução em junho do ano passado com um pedido para que os países interrompam os envios de armas a Mianmar, mas Andrews afirmou que isto "não teve nenhum impacto perceptível na crise e na capacidade da junta de executar ataques contra os civis".

Além disso, o especialista destacou que nenhum membro do Conselho de Segurança votou contra a resolução, mas o organismo não considerou votar para que o texto seja vinculante para os Estados membros.

"É imperativo que os Estados membro e o Conselho de Segurança atuem de forma urgente para deter a venda de armas à junta militar. Estão em jogo vidas humanas e a credibilidade do Conselho de Segurança", afirmou.