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Corte de Direitos Humanos ordena Colômbia a investigar 'extermínio' de esquerdistas

Reunião do comissariado da CIDH - Fran Afonso/CIDH/Divulgação
Reunião do comissariado da CIDH Imagem: Fran Afonso/CIDH/Divulgação

30/01/2023 16h24Atualizada em 30/01/2023 18h53

A CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos) determinou, hoje, que a Colômbia é "responsável" pelo "extermínio" de milhares de militantes de esquerda nas décadas de 1980 e 1990 e ordenou a reabertura das investigações sobre esses crimes.

"A Colômbia é responsável pelas violações dos direitos humanos cometidas em prejuízo de mais de 6.000 vítimas integrantes e militantes do partido político UP (União Patriótica)", diz a sentença.

A UP surgiu em 1985 em meio a um fracassado processo de paz entre a guerrilha comunista das Farc e o governo colombiano, mas seus militantes ficaram à mercê de grupos armados que se empenhavam para eliminá-los.

Em 22 de março de 1990, foi assassinado a tiros o candidato presidencial da UP, Bernardo Jaramillo, no aeroporto internacional de Bogotá. O representante do partido nas eleições de 1986, Jaime Pardo, teve a mesmo destino enquanto dirigia em uma estrada rural em 11 de outubro de 1987.

A CIDH também afirmou que as investigações judiciais sobre os crimes contra milhares de militantes da UP "não foram efetivas e se caracterizam por altos índices de impunidade".

Assim, determinou que a Colômbia "inicie, promova, reabra e continue" em no máximo dois anos "as investigações" para "estabelecer a verdade", "definir responsabilidades" e sancionar os culpados.

Como medidas de reparação, a Corte pediu que o país busque os desaparecidos, reconheça publicamente a responsabilidade do Estado e estabeleça um dia nacional em homenagem às vítimas, entre outros.

Segundo a CIDH, como consequência da "rápida ascensão" da UP na política colombiana, "começaram os atos de violência" por parte de "uma aliança" entre paramilitares, políticos tradicionais, policiais e empresários.

Essa violência contra militantes da UP incluía "desaparecimentos forçados, massacres, execuções extrajudiciais e assassinatos, ameaças, atentados, atos diversos de estigmatização, judicializações indevidas, torturas, deslocamentos forçados, entre outros", detalhou a Corte, com sede em San José.

Tratava-se, segundo a sentença, de um "plano de extermínio sistemático contra o partido político União Patriótica, seus membros e militantes", constituindo "um crime contra a humanidade".

A decisão foi ditada durante o mandato do presidente Gustavo Petro, o primeiro governante de esquerda da Colômbia, que reagiu dizendo que as pessoas da UP eram assassinadas "apenas porque eram de esquerda".

"Um Estado assassino que não deve mais retornar, uma sociedade de privilégios que assassina antes de permitir a mudança", tuitou o presidente antes da publicação da decisão.